Mulher e Direito
STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase de amamentação
08/01/2025 Leitura: 1 min
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, concedeu prisão domiciliar a uma mulher que é mãe de três crianças, uma delas em fase …
TJSP: mulher que contraiu HPV após traições do marido deve ser indenizada
06/01/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher que contraiu o vírus HPV após traições do marido, com quem estava casada há vinte anos, deverá ser indenizada. A 10ª Câmara de …
“Estupro culposo”: Patricia Pillar não indenizará juiz do caso Mariana Ferrer
07/08/2024 Leitura: 2 min
O juiz considerou que a publicação estava dentro dos limites da liberdade de expressão. O juiz de Direito Luiz Claudio Broering, do 1º JEC de …
Comissão da Câmara aprova PL que aumenta crime de feminicídio para até 40 anos
24/06/2024 Leitura: 1 min
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/2023, que torna o feminicídio um crime autônomo, agravando a …
Sancionada lei que cria plano integrado de combate à violência contra mulheres
19/06/2024 Leitura: 1 min
Foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva a Lei 14.899/2024, que determina a criação de um plano de metas para o enfrentamento …
Promotor sugere que vítima de violência “aquiete o facho” e volte com ex
10/06/2024 Leitura: 3 min
Caso foi levado ao CNMP e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. Durante audiência em Vitória/ES, um promotor de Justiça do MP/ES disse a uma …
Estratégia jurídica de desqualificar mulheres vítimas de violência é inconstitucional, decide STF
27/05/2024 Leitura: 2 min
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que é inconstitucional a prática de questionar a vida sexual e o modo de vida da …
TJSP: mulher que teve fotos íntimas expostas deve ser indenizada
22/04/2024 Leitura: 1 min
Uma mulher que teve as fotos íntimas expostas pela esposa do homem com quem ela se relacionava deverá ser indenizada em R$ 15 mil. De …
Promotor chama advogada de “galinha” e diz que ela faria “striptease”
03/04/2024 Leitura: 1 min
Os conselheiros do CNMP, Rodrigo Badaró e Rogério Varela, enviaram uma solicitação à corregedoria do órgão para afastar o promotor de Justiça Francisco de Assis …