Mulher e Direito
PGR envia ao STF ação que questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual
10/01/2024 Leitura: 1 min
A Procuradoria-Geral da República – PGR protocolou ação que questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual. Trata-se da Arguição de Descumprimento de Preceito …
Homem que agrediu e ameaçou ex-companheira é condenado
13/12/2023 Leitura: 1 min
Em São Paulo, um homem foi condenado por agredir e ameaçar a ex-companheira, mãe de sua filha. A Vara Única de Ipuã fixou a pena …
Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
27/11/2023 Leitura: 1 min
A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou, em liminar, a indisponibilidade de um imóvel cedido por uma mulher a um suposto golpista em …
Mulher será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
22/11/2023 Leitura: 2 min
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma fabricante de plástico, de Betim (MG), contra a condenação ao …
Ex-esposa não será afastada da administração da empresa; decisão considerou perspectiva de gênero
25/10/2023 Leitura: 1 min
O Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ serviu de base para uma decisão recente da Vara Regional Empresarial de …
Mãe consegue na Justiça direito à prioridade em teletrabalho
16/10/2023 Leitura: 1 min
Com base em conceitos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o juízo da 2ª Vara …
“Gravidez não é doença”: TRT-8 nega adiar audiência no dia do parto de advogada
11/10/2023 Leitura: 3 min
Presidente da 4ª turma afirmou que a advogada poderia ter enviado outro causídico para substituí-la. Uma advogada gestante teve negado o pedido de adiamento de …
Homem deverá indenizar jovem por divulgação de fotos íntimas
30/08/2023 Leitura: 2 min
Vítima de estupro em situação de vulnerabilidade e da veiculação de fotos íntimas deve ser indenizada em R$ 20 mil (Imagem ilustrativa) A 20ª Câmara …
STJ: juiz cível pode aplicar medida protetiva na falta de juizado especial
21/08/2023 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que tentou derrubar uma medida protetiva …