Mulher e Direito
Mãe consegue na Justiça direito à prioridade em teletrabalho
16/10/2023 Leitura: 1 min
Com base em conceitos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o juízo da 2ª Vara …
“Gravidez não é doença”: TRT-8 nega adiar audiência no dia do parto de advogada
11/10/2023 Leitura: 3 min
Presidente da 4ª turma afirmou que a advogada poderia ter enviado outro causídico para substituí-la. Uma advogada gestante teve negado o pedido de adiamento de …
Homem deverá indenizar jovem por divulgação de fotos íntimas
30/08/2023 Leitura: 2 min
Vítima de estupro em situação de vulnerabilidade e da veiculação de fotos íntimas deve ser indenizada em R$ 20 mil (Imagem ilustrativa) A 20ª Câmara …
STJ: juiz cível pode aplicar medida protetiva na falta de juizado especial
21/08/2023 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que tentou derrubar uma medida protetiva …
Stalking: homem é condenado por perseguição após fim de relacionamento
17/07/2023 Leitura: 2 min
Em decisão unânime, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação de um homem que …
TJ-MG nega medidas protetivas para fatos ocorridos há três anos
09/06/2023 Leitura: 3 min
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), como o próprio nome sugere de forma expressa, pressupõem risco atual ou iminente à …
Mulher que sofreu violência psicológica e patrimonial deve ser indenizada pelo ex-companheiro
17/05/2023 Leitura: 1 min
Um homem que praticou violência psicológica e patrimonial contra a ex-companheira durante a união estável deverá indenizá-la em R$ 20 mil por danos morais. A …
Mulher que se dedicou ao lar durante 15 anos tem direito a pensão
08/05/2023 Leitura: 2 min
A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é justificada quando uma das partes não tem bens suficientes nem pode se manter por meio de seu trabalho, e …
Mulher que passou por laqueadura sem consentimento deve ser indenizada em R$ 100 mil
03/05/2023 Leitura: 2 min
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP confirmou a condenação do Estado de São Paulo por danos …