Mulher e Direito
Stalking: homem é condenado por perseguição após fim de relacionamento
17/07/2023 Leitura: 2 min
Em decisão unânime, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação de um homem que …
TJ-MG nega medidas protetivas para fatos ocorridos há três anos
09/06/2023 Leitura: 3 min
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), como o próprio nome sugere de forma expressa, pressupõem risco atual ou iminente à …
Mulher que sofreu violência psicológica e patrimonial deve ser indenizada pelo ex-companheiro
17/05/2023 Leitura: 1 min
Um homem que praticou violência psicológica e patrimonial contra a ex-companheira durante a união estável deverá indenizá-la em R$ 20 mil por danos morais. A …
Mulher que se dedicou ao lar durante 15 anos tem direito a pensão
08/05/2023 Leitura: 2 min
A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é justificada quando uma das partes não tem bens suficientes nem pode se manter por meio de seu trabalho, e …
Mulher que passou por laqueadura sem consentimento deve ser indenizada em R$ 100 mil
03/05/2023 Leitura: 2 min
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP confirmou a condenação do Estado de São Paulo por danos …
Advogado que ofendeu juíza no Dia da Mulher é multado em R$ 81 mil
10/03/2023 Leitura: 2 min
Além da multa, a OAB/SP será oficiada para adotar as providências que entender cabíveis. Advogado que foi desrespeitoso com uma juíza e com outras mulheres …
CNJ aplica punição de aposentadoria compulsória a juiz por assédio sexual
15/12/2022 Leitura: 2 min
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória a um magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), …
Homem é condenado por extorsão após ameaçar divulgar conteúdo íntimo da própria mãe
13/12/2022 Leitura: 1 min
Em Santa Catarina, um homem foi condenado por extorsão após ameaçar divulgar conteúdo íntimo da própria mãe. A Vara Criminal de Laguna entendeu que o …
Tribunal de Justiça de Alagoas institui Ouvidoria Estadual da Mulher
06/12/2022 Leitura: 1 min
O Tribunal de Justiça de Alagoas – TJAL instituiu, no dia 29 de novembro, a Ouvidoria Estadual da Mulher, que atuará em conjunto com as …