Mulher e Direito
STF: Licença-maternidade conta a partir da alta da mãe ou do bebê?
17/10/2022 Leitura: 1 min
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal – STF julga o marco inicial da licença-maternidade. Em plenário virtual, os ministros devem decidir se a contagem do …
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
28/09/2022 Leitura: 1 min
Deputada Rejane Dias, autora da proposta Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para …
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
14/09/2022 Leitura: 2 min
A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas. O …
TRT-2 mantém condenação por misoginia de Silvio Santos com Sheherazade
09/09/2022 Leitura: 2 min
A jornalista receberá R$ 500 mil de danos morais. A 14ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença confirmando o vínculo empregatício entre a …
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia
05/09/2022 Leitura: 1 min
Norma também dispensa consentimento do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à contracepção …
Juiz autoriza menina a participar de competição de futsal masculino
02/09/2022 Leitura: 2 min
“Não é razoável admitir que a estudante seja impedida de participar de torneio de futebol, por ser um esporte que ela já pratica e apenas …
Motel é responsável por homem que invadiu suíte e agrediu a ex-esposa
31/08/2022 Leitura: 2 min
O ex arrombou a porta do quarto em que a mulher estava com o seu acompanhante. Motel indenizará mulher que foi agredida após o ex-marido …
“Tira concentração”: Magistrado repreende advogada por filho em sessão
24/08/2022 Leitura: 4 min
Desembargador afirmou que “se tiver alguma criança, coloque em um lugar adequado para não atrapalhar a realização das nossas sessões”. Semana passada, Migalhas informou situação …
Projeto que facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica está em análise na Câmara
10/08/2022 Leitura: 2 min
A autora da proposta, Tabata Amaral Pelo texto, não será necessário boletim de ocorrência para concessão da medida. O Projeto de Lei 1890/22 facilita a …