Mulher e Direito

Proposta garante fornecimento de DIU hormonal a mulheres em situação de vulnerabilidade

03/08/2022 Leitura: 2 min

José Nelto: “Medida beneficia saúde da mulher”

O desejo de usar o dispositivo deve ser manifestado pela mulher.

O Projeto de Lei 1328/22 garante o …

Especialista examina a Lei do Acompanhante e os direitos das gestantes

18/07/2022 Leitura: 6 min

Vigente na legislação brasileira desde 2005, a Lei do Acompanhante (11.108/2005) garante às parturientes o direito de ter um acompanhante durante o trabalho …

Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica

30/05/2022 Leitura: 1 min

Conforme a proposta, recursos serão cautelarmente retidos para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da …

Lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher é sancionada

06/05/2022 Leitura: 1 min

Deputada Margarete Coelho, autora do projeto que deu origem à lei

Com o objetivo de prever ações e metas específicas sobre violência doméstica, foi sancionada …

Parturiente que sofreu violência obstétrica e perdeu o bebê será indenizada

02/05/2022 Leitura: 1 min

Em São Paulo, uma mulher que sofreu violência no parto e perdeu o bebê após realização de procedimento não indicado deverá ser indenizada por danos …

TJSC condena homem que se passou por outro pelo crime de violação sexual mediante fraude

29/04/2022 Leitura: 5 min

Em Santa Catarina, um homem foi condenado pelo crime de violação sexual mediante fraude após se passar pelo amigo para manter relações sexuais com uma …

Grávida impedida de trabalhar em home office durante a pandemia será indenizada em Minas Gerais

25/04/2022 Leitura: 1 min

Uma empresa que dificultou o exercício do trabalho domiciliar de uma gestante no período de pandemia da Covid-19 foi condenada pela Justiça de Minas Gerais. …