Mulher e Direito
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia
05/09/2022 Leitura: 1 min
Norma também dispensa consentimento do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à contracepção …
Juiz autoriza menina a participar de competição de futsal masculino
02/09/2022 Leitura: 2 min
“Não é razoável admitir que a estudante seja impedida de participar de torneio de futebol, por ser um esporte que ela já pratica e apenas …
Motel é responsável por homem que invadiu suíte e agrediu a ex-esposa
31/08/2022 Leitura: 2 min
O ex arrombou a porta do quarto em que a mulher estava com o seu acompanhante. Motel indenizará mulher que foi agredida após o ex-marido …
“Tira concentração”: Magistrado repreende advogada por filho em sessão
24/08/2022 Leitura: 4 min
Desembargador afirmou que “se tiver alguma criança, coloque em um lugar adequado para não atrapalhar a realização das nossas sessões”. Semana passada, Migalhas informou situação …
Projeto que facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica está em análise na Câmara
10/08/2022 Leitura: 2 min
A autora da proposta, Tabata Amaral Pelo texto, não será necessário boletim de ocorrência para concessão da medida. O Projeto de Lei 1890/22 facilita a …
Mulher que engravidou após laqueadura e perdeu o bebê recém-nascido será indenizada pela União
08/08/2022 Leitura: 2 min
Em São Paulo, uma empregada doméstica que engravidou após laqueadura tubária e perdeu o bebê será indenizada pela União. A Quarta Turma do Tribunal Regional …
Proposta garante fornecimento de DIU hormonal a mulheres em situação de vulnerabilidade
03/08/2022 Leitura: 2 min
José Nelto: “Medida beneficia saúde da mulher” O desejo de usar o dispositivo deve ser manifestado pela mulher. O Projeto de Lei 1328/22 garante o …
Especialista examina a Lei do Acompanhante e os direitos das gestantes
18/07/2022 Leitura: 6 min
Vigente na legislação brasileira desde 2005, a Lei do Acompanhante (11.108/2005) garante às parturientes o direito de ter um acompanhante durante o trabalho …
Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica
30/05/2022 Leitura: 1 min
Conforme a proposta, recursos serão cautelarmente retidos para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da …