Mulher e Direito
Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas
07/03/2022 Leitura: 1 min
Tereza Nelma defendeu a cassação do mandato do deputado estadual de SP Procuradoria da Mulher da Câmara acionará órgãos responsáveis para que sejam tomadas providências …
Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS
14/02/2022 Leitura: 2 min
Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro O Projeto de Lei 23/22 institui a Campanha Check-up Feminino a ser desenvolvida …
TJMG: Mulher poderá alterar nome que lhe causava desconforto por ser associado ao sexo masculino
18/01/2022 Leitura: 2 min
Nome registral provoca embaraço e situações constrangedoras, segundo autora da ação (Foto: Cecília Pederzoli/TJMG) Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos Uma …
Sancionada Lei Mariana Ferrer que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos; especialista comenta
26/11/2021 Leitura: 4 min
A Lei 14.245/2021, que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, foi sancionada nesta semana, sem …
Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher
24/11/2021 Leitura: 3 min
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos …
Câmara dos Deputados se une à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
17/11/2021 Leitura: 3 min
Campanha busca conscientizar a população sobre agressão cometidas contra meninas e mulheres Nesta quinta-feira (18), como parte da campanha, será realizada uma audiência pública sobre …
Política de informações sobre violência contra a mulher é sancionada com vetos
01/11/2021 Leitura: 2 min
Novo sistema deve reunir informações relacionadas a violência contra a mulher Objetivo é reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações atinentes a todos os …
Mulher tem pedido de pensão negado; “ex-marido não é INSS”, defendeu juiz na sentença
18/10/2021 Leitura: 1 min
O juízo da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, negou o pedido de uma mulher que buscava, em uma ação de …
Bancada feminina critica veto à distribuição gratuita de absorventes
11/10/2021 Leitura: 3 min
Marília Arraes: “Esse veto é um verdadeiro absurdo para as brasileiras” Estudantes, mulheres pobres e presas receberiam os absorventes de graça, mas o governo alegou …