Mulher e Direito

Mulheres continuam sendo vítimas de agressões nos espaços de poder, apontam pesquisas

04/04/2022 Leitura: 2 min

Assunto foi debatido nesta terça em audiência promovida pela Procuradoria da Mulher.

Pesquisa apresentada na Câmara nesta terça-feira (29) mostra que 53% das prefeitas eleitas …

TJDFT: Homem é condenado a indenizar por danos morais após ofensas e ameaça à ex-companheira

28/03/2022 Leitura: 1 min

Por ofensa e ameaça, um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil à ex-companheira no Distrito Federal. A decisão unânime é da 1ª Turma …

Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo

23/03/2022 Leitura: 2 min

Medidas beneficiam provedoras de família monoparental registradas no CadÚnico

Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado …

Irmãos que praticaram assédio jurídico contra vítima de violência doméstica são condenados por litigância de má-fé

21/03/2022 Leitura: 4 min

Em processos distintos no Alagoas, dois irmãos foram condenados por litigância de má-fé ao praticarem assédio jurídico contra uma vítima de violência doméstica. Para o …

Projeto oferece incentivo tributário para contratar mulheres

14/03/2022 Leitura: 2 min

Tabata Amaral: desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou na pandemia

Para compensar o incentivo, a proposta eleva a tributação do imposto de renda …

Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas

07/03/2022 Leitura: 1 min

Tereza Nelma defendeu a cassação do mandato do deputado estadual de SP

Procuradoria da Mulher da Câmara acionará órgãos responsáveis para que sejam tomadas providências …

Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS

14/02/2022 Leitura: 2 min

Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro

O Projeto de Lei 23/22 institui a Campanha Check-up Feminino a ser desenvolvida …

Sancionada Lei Mariana Ferrer que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos; especialista comenta

26/11/2021 Leitura: 4 min

A Lei 14.245/2021, que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, foi sancionada nesta semana, sem …