Notícias
5 comportamentos comuns dos pais que tornam os filhos mais inseguros
25/04/2025 Leitura: 3 min
Segundo as especialistas, há comportamentos recorrentes no ambiente familiar que, mesmo sem intenção, acabam reforçando a insegurança nas crianças. Superproteção, comparações e falta de …
Justiça do Paraná concede adoção a padrasto e destitui poder familiar do pai biológico
14/04/2025 Leitura: 5 min
Com base no melhor interesse, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR confirmou a adoção de uma menina …
Pais que não vacinam filhos contra Covid-19 podem ser multados, diz STJ
19/03/2025 Leitura: 2 min
A recusa dos pais a vacinar os filhos contra a Covid-19 representa descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, o que autoriza a aplicação de …
Projeto de lei inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
12/03/2025 Leitura: 1 min
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4591/2024 inclui a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a mulher …
Mãe e filho serão indenizados por erro médico que causou amputação de dedo do recém-nascido
06/03/2025 Leitura: 1 min
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida …
Condenado por transfobia, homem deve prestar serviços à entidade LGBTQIAPN+
26/02/2025 Leitura: 1 min
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC manteve a condenação de um homem por transfobia e determinou a prestação de serviços …
TJ-RO mantém condenação por compartilhamento de vídeo íntimo
24/02/2025 Leitura: 2 min
A gravação e o compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento do autor são ilícitos e violam os direitos à privacidade e à intimidade, independentemente da …
Indenização: Bebê sozinho morre afogado após pai ser preso injustamente
17/02/2025 Leitura: 2 min
Segundo informações à TV Anhanguera, o pai cuidava sozinho dos filhos, de 3, 6 e 8 anos, no momento em que foi abordado pela polícia …
Ao soltar réu preso injustamente, juiz admite influência do racismo
12/02/2025 Leitura: 1 min
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de um homem acusado injustamente …