Notícias
Violência de gênero: homem é condenado após perseguição e recusa de paternidade
09/06/2025 Leitura: 2 min
O Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de episódios de …
Companheira de homem casado tem direito à indenização por morte, decide TST
04/06/2025 Leitura: 1 min
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais e pensão …
Câmara analisa projeto que cria auxílio a cuidadores de pessoas com deficiência
28/05/2025 Leitura: 1 min
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Programa Auxílio Cuidar Mais, destinado ao apoio financeiro de cuidadores de …
Supermercado pagará indenização por fala racista de empregada contra colega
09/05/2025 Leitura: 2 min
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado em Belo Horizonte a pagar indenização por danos morais, no …
PEC que amplia proteção às pessoas idosas deve ser votada hoje (7) pelo Senado
07/05/2025 Leitura: 1 min
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 81/2015, que inclui a proteção à pessoa idosa entre as competências da União, dos estados e …
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime cometido com uso de IA contra idoso e PCD
05/05/2025 Leitura: 1 min
A proposta que aumenta a pena para crimes cometidos contra idosos ou pessoas com deficiência por meio do uso de inteligência artificial foi aprovada pela …
5 comportamentos comuns dos pais que tornam os filhos mais inseguros
25/04/2025 Leitura: 3 min
Segundo as especialistas, há comportamentos recorrentes no ambiente familiar que, mesmo sem intenção, acabam reforçando a insegurança nas crianças. Superproteção, comparações e falta de …
Justiça do Paraná concede adoção a padrasto e destitui poder familiar do pai biológico
14/04/2025 Leitura: 5 min
Com base no melhor interesse, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR confirmou a adoção de uma menina …
Pais que não vacinam filhos contra Covid-19 podem ser multados, diz STJ
19/03/2025 Leitura: 2 min
A recusa dos pais a vacinar os filhos contra a Covid-19 representa descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, o que autoriza a aplicação de …