Notícias
TJ-SP condena mulher que abandonou dois cachorros na beira de estrada
24/09/2025 Leitura: 1 min
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por maus-tratos a animais uma mulher que abandonou dois cachorros na …
Projeto de lei prevê botão do pânico para vítimas de violência doméstica
20/08/2025 Leitura: 1 min
Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei que estabelece o uso do chamado botão do pânico como recurso de proteção a …
Câmara vai discutir medidas para proteger crianças e adolescentes na internet
18/08/2025 Leitura: 1 min
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral dedicada à proteção de crianças …
Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, pessoa idosa ou pessoa com deficiência
16/07/2025 Leitura: 2 min
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9.348/2017, que aperfeiçoa o sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de criança, adolescente, …
Violência de gênero: homem é condenado após perseguição e recusa de paternidade
09/06/2025 Leitura: 2 min
O Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de episódios de …
Companheira de homem casado tem direito à indenização por morte, decide TST
04/06/2025 Leitura: 1 min
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais e pensão …
Câmara analisa projeto que cria auxílio a cuidadores de pessoas com deficiência
28/05/2025 Leitura: 1 min
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Programa Auxílio Cuidar Mais, destinado ao apoio financeiro de cuidadores de …
Supermercado pagará indenização por fala racista de empregada contra colega
09/05/2025 Leitura: 2 min
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado em Belo Horizonte a pagar indenização por danos morais, no …
PEC que amplia proteção às pessoas idosas deve ser votada hoje (7) pelo Senado
07/05/2025 Leitura: 1 min
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 81/2015, que inclui a proteção à pessoa idosa entre as competências da União, dos estados e …