Notícias

Juiz vai à zona rural para audiência com homem acamado: “acesso à Justiça”

12/01/2026 Leitura: 2 min

Juiz Luiz Carlos Vilas Boas vai até a Zona Rural para realizar audiência com homem acamado.(Imagem: Arquivo pessoal)

Em entrevista, Luiz Carlos Vilas Boas defende …

TJSP condena hospital a indenizar mãe por erro na identificação de recém-nascido

29/12/2025 Leitura: 1 min

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais, …

Plano deve cobrir terapia de criança com autismo ainda que fora do rol da ANS

26/11/2025 Leitura: 2 min

Não cabe ao plano de saúde limitar acesso a tratamento médico disponível para uma doença coberta quando este é indicado por médico especialista na área. …

Mulher é condenada por perseguição e exposição de imagens íntimas, confirma TJSC

17/11/2025 Leitura: 2 min

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC confirmou a condenação de uma mulher pelo crime de perseguição, também conhecido …

STJ decide que carta psicografada não pode ser usada como prova em processo judicial

06/11/2025 Leitura: 2 min

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que cartas psicografadas não podem ser admitidas como prova em processos judiciais. …

Parque de diversões deve indenizar por uso indevido de imagem de criança

03/11/2025 Leitura: 1 min

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau e determinou que um parque de diversões …

Planos de saúde não podem aumentar mensalidades de idosos por causa da idade

09/10/2025 Leitura: 3 min

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (8/10) que os planos de saúde não podem aumentar suas mensalidades para idosos em razão da …