Notícias
Mãe e filho serão indenizados por erro médico que causou amputação de dedo do recém-nascido
06/03/2025 Leitura: 1 min
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida …
Condenado por transfobia, homem deve prestar serviços à entidade LGBTQIAPN+
26/02/2025 Leitura: 1 min
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC manteve a condenação de um homem por transfobia e determinou a prestação de serviços …
TJ-RO mantém condenação por compartilhamento de vídeo íntimo
24/02/2025 Leitura: 2 min
A gravação e o compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento do autor são ilícitos e violam os direitos à privacidade e à intimidade, independentemente da …
Indenização: Bebê sozinho morre afogado após pai ser preso injustamente
17/02/2025 Leitura: 2 min
Segundo informações à TV Anhanguera, o pai cuidava sozinho dos filhos, de 3, 6 e 8 anos, no momento em que foi abordado pela polícia …
Ao soltar réu preso injustamente, juiz admite influência do racismo
12/02/2025 Leitura: 1 min
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de um homem acusado injustamente …
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA em casos de violência contra crianças e adolescentes do gênero feminino
10/02/2025 Leitura: 1 min
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ fixou tese que determina a aplicação prioritária da Lei Maria da Penha sobre o Estatuto …
Após um ano e meio de debates, projeto da reforma do Código Civil é apresentado no Senado
05/02/2025 Leitura: 6 min
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou na última sexta-feira (31/1) o projeto de lei de reforma do Código Civil. O PL 4/2025 é baseado em …
Justiça do Amazonas determina que empresa aérea autorize embarque de família com animais de suporte emocional
22/01/2025 Leitura: 1 min
A Justiça do Amazonas concedeu tutela de urgência que obriga uma companhia aérea a permitir os animais domésticos de uma família em um voo comercial. …
Justiça autoriza embarque de cachorro de suporte emocional em cabine de avião
18/12/2024 Leitura: 1 min
A 4ª Vara Cível de Santos determinou que companhia aérea autorize o embarque de cadela de suporte emocional em voos operados por ela, nacionais e …