Notícias
TJ/SP garante posse a professora com risco de transtorno psiquiátrico
21/01/2026 Leitura: 3 min
TJ/SP afasta inaptidão baseada em risco hipotético de doença e garante posse a candidata em concurso.(Imagem: Freepik) A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu …
TRF-1 permite transferência de agente para acompanhar cônjuge
19/01/2026 Leitura: 2 min
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região – TRF-1 reconheceu o direito de um agente da Polícia Federal de ser removido para …
Juiz vai à zona rural para audiência com homem acamado: “acesso à Justiça”
12/01/2026 Leitura: 2 min
Juiz Luiz Carlos Vilas Boas vai até a Zona Rural para realizar audiência com homem acamado.(Imagem: Arquivo pessoal) Em entrevista, Luiz Carlos Vilas Boas defende …
TJSP condena hospital a indenizar mãe por erro na identificação de recém-nascido
29/12/2025 Leitura: 1 min
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais, …
Plano deve cobrir terapia de criança com autismo ainda que fora do rol da ANS
26/11/2025 Leitura: 2 min
Não cabe ao plano de saúde limitar acesso a tratamento médico disponível para uma doença coberta quando este é indicado por médico especialista na área. …
Mulher é condenada por perseguição e exposição de imagens íntimas, confirma TJSC
17/11/2025 Leitura: 2 min
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC confirmou a condenação de uma mulher pelo crime de perseguição, também conhecido …
STJ autoriza nomeação da Defensoria Pública após mãe abandonar ação de alimentos
12/11/2025 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que o abandono de uma ação de alimentos pelo representante legal de …
STJ decide que carta psicografada não pode ser usada como prova em processo judicial
06/11/2025 Leitura: 2 min
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que cartas psicografadas não podem ser admitidas como prova em processos judiciais. …
Parque de diversões deve indenizar por uso indevido de imagem de criança
03/11/2025 Leitura: 1 min
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau e determinou que um parque de diversões …