Notícias
Mulher deve ser indenizada após ter sido retirada de voo com filho menor quando estava grávida
28/11/2022 Leitura: 1 min
Uma mulher grávida, acompanhada de seu filho menor de idade, que foi retirada de um avião mesmo estando com os documentos necessários para autorização do …
Ghosting: existem implicações judiciais para o término repentino de relacionamento?
14/11/2022 Leitura: 6 min
Duas pessoas se conhecem virtualmente, trocam número de telefone, se encontram pessoalmente e iniciam um relacionamento. Tudo parece bem até que uma delas desaparece. Para …
Casal deve ser indenizado após perda de amostras de células-tronco congeladas
07/11/2022 Leitura: 1 min
Um casal que contratou um laboratório para armazenar células-tronco no regime de criopreservação deve ser indenizado pela perda da amostra coletada. A decisão é da …
Idosa deve ser indenizada após banco dificultar acesso a benefício previdenciário
24/10/2022 Leitura: 1 min
Uma aposentada de 107 anos que teve acesso dificultado a seu benefício previdenciário por mais de uma vez deve ser indenizada por um banco. A …
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos
19/10/2022 Leitura: 1 min
Carmen Zanotto, relatora, recomendou a aprovação da proposta Pelas regras atuais, os medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do IR, apenas os incluídos …
Juíza manda advogado fazer terapia em audiência; OAB/ES aciona CNJ
06/10/2022 Leitura: 2 min
“Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia pra vir pra audiência?”, perguntou a magistrada. Alegando abuso de autoridade e constrangimento, a OAB/ES ingressou …
Casal que teve parto negado por plano de saúde será indenizado
03/10/2022 Leitura: 2 min
De acordo com desembargador relator, o grau de lesividade do ato ilícito foi alto. A 4ª turma Cível do TJ/DF condenou, por maioria, uma empresa …
Advogado dá voz de prisão a desembargador após ter sustentação negada
23/09/2022 Leitura: 2 min
Em 2020, a mesma dupla protagonizou uma discussão acalorada após o magistrado dizer que a sustentação estava confusa. A sessão da 3ª turma do TRT-3 …
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: especialista aponta a importância da data e discute os principais avanços da área
21/09/2022 Leitura: 3 min
Nesta quarta-feira, 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data oficializada por meio da Lei 11.133/2005, com o objetivo …