Notícias
Empresa aérea deve transportar cachorro de suporte psiquiátrico até a Europa
15/03/2023 Leitura: 1 min
Em decisão recente, a 6ª Vara Cível da comarca de Florianópolis determinou que uma companhia aérea transporte um cachorro de suporte psiquiátrico até Roma, na …
Projeto de lei na Câmara prevê pensão alimentícia para pets
27/02/2023 Leitura: 1 min
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 179/2023reconhece a família multiespécie como entidade familiar e garante pensão alimentícia para animais de …
Instituto falha em preservar sangue do cordão umbilical: casal receberá indenização
13/02/2023 Leitura: 3 min
No Nordeste, um casal que firmou contrato para o armazenamento do sangue do cordão umbilical de seu filho deverá ser indenizado pelo Instituto responsável, após …
Justiça determina que pais matriculem filhos na escola
08/02/2023 Leitura: 2 min
Casal, que é adepto da educação domiciliar, precisará apresentar comprovante escolar. Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de …
Juiz usa robô ChatGPT para redigir sentença em caso de criança autista na Colômbia
06/02/2023 Leitura: 1 min
Pela primeira vez na Justiça colombiana, um juiz utilizou inteligência artificial para redigir uma sentença. A novidade, possível por intermédio do robô ChatGPT, ocorreu em …
Juíza manda banco devolver em dobro valores de empréstimo não contratado
03/02/2023 Leitura: 1 min
Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de …
Direito de imagem: família de menino negro que teve foto usada em tatuagem sem autorização pede danos morais
23/01/2023 Leitura: 1 min
Caso de grande repercussão nacional, a tatuagem do rosto de um menino negro na pele de um desconhecido, sem autorização dos pais, chegou à Justiça. …
Juíza condena banco a indenizar aposentada que ficou cinco horas na fila
18/01/2023 Leitura: 1 min
A demora na prestação de serviços bancários em prazo superior ao previsto em legislação local gera dano moral individual, que deve ser ressarcido ao consumidor.…
Lei que torna CPF único número de identificação geral no país é sancionada
12/01/2023 Leitura: 1 min
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/1) a Lei 14.534, que estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de …