Notícias
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos
19/10/2022 Leitura: 1 min
Carmen Zanotto, relatora, recomendou a aprovação da proposta Pelas regras atuais, os medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do IR, apenas os incluídos …
Juíza manda advogado fazer terapia em audiência; OAB/ES aciona CNJ
06/10/2022 Leitura: 2 min
“Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia pra vir pra audiência?”, perguntou a magistrada. Alegando abuso de autoridade e constrangimento, a OAB/ES ingressou …
Casal que teve parto negado por plano de saúde será indenizado
03/10/2022 Leitura: 2 min
De acordo com desembargador relator, o grau de lesividade do ato ilícito foi alto. A 4ª turma Cível do TJ/DF condenou, por maioria, uma empresa …
Advogado dá voz de prisão a desembargador após ter sustentação negada
23/09/2022 Leitura: 2 min
Em 2020, a mesma dupla protagonizou uma discussão acalorada após o magistrado dizer que a sustentação estava confusa. A sessão da 3ª turma do TRT-3 …
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: especialista aponta a importância da data e discute os principais avanços da área
21/09/2022 Leitura: 3 min
Nesta quarta-feira, 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data oficializada por meio da Lei 11.133/2005, com o objetivo …
Entrevista: Advogada explica como funciona o Biodireito e qual a relação da área com o Direito de Família
27/08/2022 Leitura: 14 min
Ramo do Direito Público responsável pela preservação da dignidade humana e da Bioética, o Biodireito promove um conjunto de normas que regulamentam comportamentos médico-científicos em …
Dia dos Avós levanta reflexões sobre o envelhecimento: confira cinco pautas que serão debatidas no Congresso do Idoso
27/07/2022 Leitura: 5 min
Em um contexto no qual mais de 10% da população brasileira é formada por idosos, o Dia dos Avós, celebrado terça-feira (26), reverbera os …
Provas testemunhais são anuladas após vídeo comemorando no TikTok
15/07/2022 Leitura: 2 min
Testemunhas e a parte fizeram gravação em que comemoravam a suposta vitória no processo.(Imagem: Freepik) As testemunhas e a parte fizeram gravação em que comemoravam …
Câmara admite erro e imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB
06/07/2022 Leitura: 4 min
Parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia tinham sido revogados quando a lei 14.365/22 foi sancionada. O deputado Lafayette de Andrada, …