Notícias

Homem será indenizado após informações íntimas vazadas por psicóloga

30/10/2023 Leitura: 2 min

Homem teve informações de consulta com psicóloga divulgadas.(Imagem: Freepik)

Segundo colegiado, a violação do sigilo das informações confidenciadas a psicólogo afasta por completo a confiabilidade …

STJ fixa tese e proíbe OAB de cobrar anuidade de sociedade de advogado

27/10/2023 Leitura: 2 min

Recursos foram interpostos pela OAB/SP contra acórdão do TRF da 3ª região que entendeu ser inexigível, por ausência de previsão legal, a cobrança de anuidade …

Desembargador gaúcho responderá a PAD por acusação de violência doméstica

18/10/2023 Leitura: 2 min

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de processo administrativo disciplinar contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul …

Promotor que comparou advogada a cadela se aposenta com salário de R$ 42 mil

29/09/2023 Leitura: 1 min

O promotor Walber Luís Silva do Nascimento – Imagem: Reprodução/TJ-AM

Segundo a publicação do Diário Oficial, o promotor cumpre os requisitos para a “aposentadoria voluntária …

Candidata aprovada e depois recusada por ter tatuagem deve ser indenizada

25/09/2023 Leitura: 1 min

Empresa não apresentou defesa por ter discriminado candidata com tatuagem

Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por …

Condenada a 7 anos obtém prisão domiciliar para cuidar do filho autista

28/08/2023 Leitura: 2 min

Comprovada a situação excepcional e sem que haja qualquer causa legal que afaste a aplicação da benesse, condenado em regime semiaberto faz jus a prisão …

Lei Maria da Penha completa 17 anos; especialista aponta avanços e desafios da norma

07/08/2023 Leitura: 3 min

A Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 17 anos nesta segunda-feira (7). A norma, assinada no dia 7 de agosto de 2006, é a principal …