Notícias

Proposta no Senado cria protocolo nas escolas para combater racismo e homofobia

09/12/2024 Leitura: 1 min

Em tramitação na Comissão de Direitos Humanos – CDH, do Senado Federal, o Projeto de Lei 4.403/2024 cria um protocolo nacional para ser utilizado em …

Adicional na aposentadoria de mães de filho com deficiência é aprovado por comissão da Câmara

04/12/2024 Leitura: 1 min

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3062/2021 assegura valor adicional na aposentadoria de mães de filhos com deficiência. O texto foi …

Bets: Fux impede publicidade infantil e uso de verba social em apostas

13/11/2024 Leitura: 3 min

Decisão visa proteger famílias vulneráveis e menores dos impactos financeiros e psicológicos das apostas online.

O ministro do STF, Luiz Fux, concedeu liminar determinando que …

TJ-SP aumenta indenização para mulher fotografada sem autorização

02/10/2024 Leitura: 1 min

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou de R$ 5 mil para R$ 20 mil a indenização a …

Município deve indenizar mãe e criança esquecida em transporte escolar por mais de oito horas

18/09/2024 Leitura: 1 min

Em decisão unânime, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a obrigação de um município indenizar …

Projetos de Lei aprovados na Câmara ampliam proteção a crianças vítimas de violência sexual

26/08/2024 Leitura: 2 min

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dois projetos de lei que pretendem ampliar a proteção a crianças vítimas de violência sexual.

Um deles …

Justiça determina multa diária de R$ 500 para cinco famílias caso filhos em ensino domiciliar não sejam matriculados em escola de MG

12/08/2024 Leitura: 1 min

A Justiça determinou que cinco famílias de Manhuaçu, adeptas ao ensino domiciliar, também conhecido como ‘homeschooling’, matriculem os filhos em escolas regulares, sob pena de pagar …

Projeto de lei que melhora qualidade de dados sobre violência contra crianças e adolescentes está em análise na Câmara

24/07/2024 Leitura: 1 min

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.107/2024, que pretende melhorar a qualidade de dados sobre violência contra crianças e …