Notícias

Proposta exige local adequado para refeição de empregados do serviço de limpeza urbana

24/05/2021 Leitura: 1 min

Para o autor do projeto, apesar de haver norma sobre o tema, são comuns os relatos desses trabalhadores realizando suas refeições no meio da rua…

Comissão debate recuperação econômica das famílias

20/05/2021 Leitura: 1 min

Audiência vai discutir ações estruturais para recuperar as famílias diante da crise

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (20) …

Decreto institui programa nacional e comissão de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

19/05/2021 Leitura: 3 min

O Decreto 10.701, assinado na segunda-feira, 17 de maio de 2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, institui o Programa Nacional e a Comissão Intersetorial de …

Ato na Câmara celebra o Dia da Família

18/05/2021 Leitura: 1 min

Deputados querem dar destaque à família como promotora do desenvolvimento social e econômico

A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) um ato em homenagem …

Comissão debate falhas no combate à exploração sexual de crianças durante a pandemia

17/05/2021 Leitura: 1 min

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Comissão de Legislação Participativa da …

CCJ aprova aumento de penas para quem furtar ou roubar durante pandemia

14/05/2021 Leitura: 3 min

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o aumento de penas para quem furtar, …

Comissão aprova projeto que cria Orçamento Criança para monitorar despesas com primeira infância

10/05/2021 Leitura: 1 min

Soraya Manato: Orçamento Criança é consequência do marco legal

União, estados e municípios deverão destacar informações sobre os valores destinados a crianças de 0 a …