Notícias

Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais

21/04/2021 Leitura: 4 min

Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado

O projeto que prevê a …

Cardápio da merenda escolar deve seguir sazonalidade e cultura local, dizem especialistas

20/04/2021 Leitura: 3 min

Durante a pandemia, famílias estão recebendo kits de merenda escolar

Cerca de 30 projetos em discussão na Câmara buscam modificar o Programa Nacional de Alimentação …

Pioneirismo: Pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro; especialistas comentam

16/04/2021 Leitura: 13 min

Em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, a Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito de uma pessoa declarar que o seu …

Projeto permite a idoso deduzir do IR gasto com remédio

13/04/2021 Leitura: 1 min

Proposta inclui aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais

O Projeto de Lei 251/21 permite deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos …

STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

12/04/2021 Leitura: 9 min

​​​​A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Rendapessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de …

Órfãos da pandemia: PL assegura pensão a filhos que perderam os pais para a Covid-19

07/04/2021 Leitura: 1 min

A pandemia do novo coronavírus agravou vulnerabilidades em todo o mundo. Como meio de enfrentar essa situação, projetos de lei dão conta dos impactos da …

Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em cinemas e teatros pode virar lei

07/04/2021 Leitura: 1 min

Espaços que exibem filmes, peças de teatro e outras apresentações culturais em Belo Horizonte/MG poderão ser obrigados a garantir condições de acessibilidade para as pessoas …

Projeto isenta do IR aposentados com sequelas da Covid-19

07/04/2021 Leitura: 1 min

Wolney Queiroz: compensação por  perdas sofridas pelas pessoas

Proposta também dispensa a carência para concessão de benefícios previdenciários

O Projeto de Lei 1100/21 isenta do …