Notícias
Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em cinemas e teatros pode virar lei
07/04/2021 Leitura: 1 min
Espaços que exibem filmes, peças de teatro e outras apresentações culturais em Belo Horizonte/MG poderão ser obrigados a garantir condições de acessibilidade para as pessoas …
Projeto isenta do IR aposentados com sequelas da Covid-19
07/04/2021 Leitura: 1 min
Wolney Queiroz: compensação por perdas sofridas pelas pessoas Proposta também dispensa a carência para concessão de benefícios previdenciários O Projeto de Lei 1100/21 isenta do …
Projeto obriga comércio a informar sobre proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores
06/04/2021 Leitura: 1 min
Carla Dickson: é necessária a intervenção estatal para advertir quem age contra a lei Mensagem deve ser afixada no interior do estabelecimento O Projeto de …
Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet
05/04/2021 Leitura: 1 min
Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena …
Juiz condena ex-marido a pagar metade das despesas dos cães
01/04/2021 Leitura: 1 min
Uma decisão da 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas (Alto Paranaíba) decretou, em uma ação de divórcio, que o ex-marido realize o …
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
26/03/2021 Leitura: 3 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o início da fase de cumprimento …
STF: Presas trans e travestis poderão escolher cumprir pena em presídio feminino ou masculino
22/03/2021 Leitura: 3 min
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – STF, autorizou, na última sexta-feira (19), que presas transexuais e travestis com identidade de gênero …
TJRS reforma decisão que aplicou medida socioeducativa a adolescente denunciado por ato equivalente a estupro
19/03/2021 Leitura: 2 min
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS reformou sentença de primeiro grau que aplicou medida socioeducativa a um adolescente, aos 15 …
TJMG atende pleito da OAB Minas e processos eletrônicos voltam a tramitar, após ação no CNJ
18/03/2021 Leitura: 1 min
Em consideração à manifestação da OAB/MG junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Conselho Nacional de Justiça em referência à suspensão do …