Notícias

Projetos de Lei aprovados na Câmara ampliam proteção a crianças vítimas de violência sexual

26/08/2024 Leitura: 2 min

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dois projetos de lei que pretendem ampliar a proteção a crianças vítimas de violência sexual.

Um deles …

Justiça determina multa diária de R$ 500 para cinco famílias caso filhos em ensino domiciliar não sejam matriculados em escola de MG

12/08/2024 Leitura: 1 min

A Justiça determinou que cinco famílias de Manhuaçu, adeptas ao ensino domiciliar, também conhecido como ‘homeschooling’, matriculem os filhos em escolas regulares, sob pena de pagar …

Projeto de lei que melhora qualidade de dados sobre violência contra crianças e adolescentes está em análise na Câmara

24/07/2024 Leitura: 1 min

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.107/2024, que pretende melhorar a qualidade de dados sobre violência contra crianças e …

Bebê pode receber transfusão de sangue mesmo sem autorização dos pais

01/06/2024 Leitura: 1 min

Um bebê recém-nascido poderá receber transfusão de sangue mesmo sem a autorização dos pais, Testemunhas de Jeová. Assim decidiu a Justiça Estadual da Bahia, após …

Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide TJ-SP

29/05/2024 Leitura: 1 min

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de São José dos Campos, proferida …

Aluno com doença renal pode se transferir para câmpus mais perto da família

20/05/2024 Leitura: 1 min

Os direitos à saúde, à educação e à unidade familiar são constitucionalmente garantidos e justificam a concessão de tutela de urgência quando demonstrada a probabilidade …

Veto a sustentações orais abre conflito entre o Supremo e a advocacia

24/04/2024 Leitura: 6 min

A temperatura do debate entre o Supremo Tribunal Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil subiu nas últimas semanas. E ela atingiu o ponto …