Notícias
Supermercado pagará indenização por fala racista de empregada contra colega
09/05/2025 Leitura: 2 min
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado em Belo Horizonte a pagar indenização por danos morais, no …
PEC que amplia proteção às pessoas idosas deve ser votada hoje (7) pelo Senado
07/05/2025 Leitura: 1 min
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 81/2015, que inclui a proteção à pessoa idosa entre as competências da União, dos estados e …
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime cometido com uso de IA contra idoso e PCD
05/05/2025 Leitura: 1 min
A proposta que aumenta a pena para crimes cometidos contra idosos ou pessoas com deficiência por meio do uso de inteligência artificial foi aprovada pela …
5 comportamentos comuns dos pais que tornam os filhos mais inseguros
25/04/2025 Leitura: 3 min
Segundo as especialistas, há comportamentos recorrentes no ambiente familiar que, mesmo sem intenção, acabam reforçando a insegurança nas crianças. Superproteção, comparações e falta de …
Justiça do Paraná concede adoção a padrasto e destitui poder familiar do pai biológico
14/04/2025 Leitura: 5 min
Com base no melhor interesse, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR confirmou a adoção de uma menina …
Pais que não vacinam filhos contra Covid-19 podem ser multados, diz STJ
19/03/2025 Leitura: 2 min
A recusa dos pais a vacinar os filhos contra a Covid-19 representa descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, o que autoriza a aplicação de …
Projeto de lei inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
12/03/2025 Leitura: 1 min
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4591/2024 inclui a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a mulher …
Mãe e filho serão indenizados por erro médico que causou amputação de dedo do recém-nascido
06/03/2025 Leitura: 1 min
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida …
Condenado por transfobia, homem deve prestar serviços à entidade LGBTQIAPN+
26/02/2025 Leitura: 1 min
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC manteve a condenação de um homem por transfobia e determinou a prestação de serviços …