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Como detectar os primeiros sinais de autismo na infância
07/03/2025 Leitura: 7 min
Desde pequenos sinais, como não responder ao próprio nome até demonstrar pouco interesse em socializar, há vários comportamentos que indicam se uma criança está no …
Mãe e filho serão indenizados por erro médico que causou amputação de dedo do recém-nascido
06/03/2025 Leitura: 1 min
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida …
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos formados por homens, decide STF
05/03/2025 Leitura: 3 min
O Supremo Tribunal Federal – STF julgou procedente o Mandado de Injunção – MI 7452 e reconheceu a omissão legislativa do Congresso Nacional na proteção …
STF confirma que licença-paternidade deve contar a partir da alta hospitalar do bebê
03/03/2025 Leitura: 2 min
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao recurso especial movido contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal …
Alienação Parental – Quando os filhos são as maiores vítimas
28/02/2025 Leitura: 8 min
Primeiramente precisamos diferenciar a Alienação Parental da Síndrome da Alienação Parental. A Alienação Parental é …O que é a Alienação Parental e quais suas causas?
Condenado por transfobia, homem deve prestar serviços à entidade LGBTQIAPN+
26/02/2025 Leitura: 1 min
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC manteve a condenação de um homem por transfobia e determinou a prestação de serviços …
TJ-RO mantém condenação por compartilhamento de vídeo íntimo
24/02/2025 Leitura: 2 min
A gravação e o compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento do autor são ilícitos e violam os direitos à privacidade e à intimidade, independentemente da …
Coaching para crianças: o que é e quais os seus benefícios
21/02/2025 Leitura: 4 min
Você sabia que também existe o coaching para crianças? Explicamos o que é e quais são seus benefícios. A palavra coaching parece estar cada vez …
Ausência de socioafetividade permite anular paternidade a pedido do filho, diz STJ
19/02/2025 Leitura: 2 min
Se a presença de socioafetividade autoriza que se reconheça o vínculo de filiação entre duas pessoas, sua ausência pode resultar no rompimento dele, mesmo quando …