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Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
30/03/2021 Leitura: 2 min
Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por …
O impacto do divórcio nos filhos
30/03/2021 Leitura: 7 min
O número de casais divorciados aumentou muito nos últimos anos. O divórcio fornece um quadro legal que regula as relações de tal forma que todos …
A resiliência humana em tempos de pandemia do coronavírus
30/03/2021 Leitura: 3 min
A pandemia já ceifou mais de 266 mil vidas no Brasil, atingindo todas as cidades do país, que conta a história de filhos que ficaram …
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
29/03/2021 Leitura: 2 min
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a própria essência …
Memórias de Infância – uma força a favor da vida
29/03/2021 Leitura: 2 min
Você conhece o poder das suas memórias de infância? Elas são uma força a favor da vida. A infância é o período no qual edificamos …
BENS, HERANÇA E PLANEJAMENTO
29/03/2021 Leitura: 2 min
Entenda como garantir uma melhor distribuição da herança Pensar naqueles que ficarão após a nossa partida é, sem dúvidas, um ato de amor. É verdade …
Cuidar dos netos ajuda a prevenir a demência, aponta estudo científico
27/03/2021 Leitura: 3 min
Os avós desempenham um papel fundamental no núcleo familiar. Muitas vezes cuidam dos netos e sua dedicação é um grande apoio tanto para os pais …
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
26/03/2021 Leitura: 3 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o início da fase de cumprimento …
Facebook não deve indenização à família após apagar perfil de jovem morta; herança digital segue sem lei específica
26/03/2021 Leitura: 4 min
Um acervo de memórias e informações individuais fica disposto em nossos perfis nas redes sociais. Com a morte, essas plataformas em que compartilhamos momentos cotidianos …