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Criança que retornou ao abrigo durante estágio de convivência deve ser indenizada
12/05/2025 Leitura: 1 min
Em Alagoas, um casal que desistiu da adoção durante o estágio de convivência deverá indenizar a criança. O juízo da 1ª Vara de Arapiraca condenou …
Supermercado pagará indenização por fala racista de empregada contra colega
09/05/2025 Leitura: 2 min
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado em Belo Horizonte a pagar indenização por danos morais, no …
PEC que amplia proteção às pessoas idosas deve ser votada hoje (7) pelo Senado
07/05/2025 Leitura: 1 min
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 81/2015, que inclui a proteção à pessoa idosa entre as competências da União, dos estados e …
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime cometido com uso de IA contra idoso e PCD
05/05/2025 Leitura: 1 min
A proposta que aumenta a pena para crimes cometidos contra idosos ou pessoas com deficiência por meio do uso de inteligência artificial foi aprovada pela …
Educação emocional para crianças: a importância desse cuidado
02/05/2025 Leitura: 7 min
A educação emocional é um processo que visa promover o desenvolvimento das habilidades emocionais e sociais das pessoas. Isso é algo interessante para incentivar para …
Testamento particular assinado por terceiro e sem testemunhas é rejeitado pela Justiça de Santa Catarina
30/04/2025 Leitura: 1 min
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC rejeitou o testamento particular apresentado pelas herdeiras de um homem falecido. O …
MG e União devem indenizar mães e irmãos de crianças levadas à força para adoções fora do país
28/04/2025 Leitura: 2 min
A Justiça Federal condenou a União e o Governo de Minas Gerais por violações contra três mães que foram vítimas de um esquema de adoções …
Filha considerada incapaz tem benefício do pai mantido após morte da mãe pensionista
23/04/2025 Leitura: 1 min
A Justiça de Santa Catarina manteve o direito de uma mulher com transtorno afetivo bipolar, considerada incapaz, de continuar a receber pensão por morte. O …
Homem deve pagar aluguel à ex-esposa por usar sozinho imóvel do casal
16/04/2025 Leitura: 2 min
A Justiça de São Paulo decidiu que um homem deverá pagar aluguel proporcional à ex-esposa pelo uso exclusivo do imóvel do casal após a separação. …