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Justiça do Paraná reconhece maternidade socioafetiva post mortem em dois casos
30/06/2025 Leitura: 1 min
Com base no princípio da proteção à família, a 2ª Vara de Família e Sucessões de Maringá, no Paraná, reconheceu a maternidade socioafetiva post mortem…
25 frases para incentivar seu filho com amor
27/06/2025 Leitura: 1 min
Abaixo, reproduzimos uma lista do site Criando com Apego que pode nos servir de exemplo e inspiração não só para que as crianças sejam bem …
Comissão da Câmara aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
25/06/2025 Leitura: 1 min
A proposta que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família foi aprovada pela Comissão de Defesa …
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança
23/06/2025 Leitura: 1 min
TJ/SP reafirmou que, na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente é o único herdeiro, conforme o Código Civil. A 4ª câmara de Direito …
Relação Tóxica entre Pais e Filhos
20/06/2025 Leitura: 6 min
A relação entre pais e filhos é um dos pilares fundamentais no desenvolvimento emocional e psicológico das crianças. No entanto, em alguns casos, essa relação …
STJ analisa validade de prisão civil de pai devedor de alimentos a filho maior de idade
18/06/2025 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ começou a julgar, na terça-feira (10), um habeas corpus apresentado por um pai que teve …
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 Leitura: 2 min
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai biológico, ausente desde …
Ex-professora expõe descuidos de higiene ignorados pelos pais, mas visíveis na escola
13/06/2025 Leitura: 3 min
Ex-professora viraliza ao listar falhas de higiene infantil que passam despercebidas pelos pais, mas são notadas por colegas e impactam o dia a dia das …
Humilhar cônjuge traído após adultério gera dano moral, decide TJ-SP
11/06/2025 Leitura: 3 min
Outrora considerado crime, até o artigo 240 do Código Penal ser revogado pela Lei 11.106, em 2005, o adultério não gera dano moral, a …