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Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, pessoa idosa ou pessoa com deficiência
16/07/2025 Leitura: 2 min
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9.348/2017, que aperfeiçoa o sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de criança, adolescente, …
Juíza concede guarda unilateral a pai de bebê de 7 meses em Goiânia
14/07/2025 Leitura: 2 min
O estabelecimento da custódia física conjunta dos filhos deve respeitar as particularidades do caso concreto, devendo ser observado, neste contexto, a localização das residências dos …
Câmara aprova projeto de lei que endurece punição por descumprimento de medida protetiva
09/07/2025 Leitura: 1 min
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor. O texto será enviado ao Senado.…
Plano deve manter filhos como dependentes após 25 anos de vínculo, decide Justiça de São Paulo
07/07/2025 Leitura: 2 min
Uma operadora de plano de saúde deve manter dois filhos como dependentes no contrato firmado pelo pai, após 25 anos de vínculo ininterrupto. O entendimento …
Rede de apoio: 5 passos para construir a sua!
04/07/2025 Leitura: 5 min
Manter relações interpessoais saudáveis é imprescindível para garantir a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde mental de cada indivíduo. Isso significa que construir …
Família multiespécie: Mulher garante na Justiça o direito de continuar com papagaio criado há quase 20 anos
02/07/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher conquistou na Justiça o direito de permanecer com a guarda doméstica de um papagaio criado por ela desde 2006. A Sexta Turma do …
Justiça do Paraná reconhece maternidade socioafetiva post mortem em dois casos
30/06/2025 Leitura: 1 min
Com base no princípio da proteção à família, a 2ª Vara de Família e Sucessões de Maringá, no Paraná, reconheceu a maternidade socioafetiva post mortem…
25 frases para incentivar seu filho com amor
27/06/2025 Leitura: 1 min
Abaixo, reproduzimos uma lista do site Criando com Apego que pode nos servir de exemplo e inspiração não só para que as crianças sejam bem …
Comissão da Câmara aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
25/06/2025 Leitura: 1 min
A proposta que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família foi aprovada pela Comissão de Defesa …