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STF confirma que licença-paternidade deve contar a partir da alta hospitalar do bebê
03/03/2025 Leitura: 2 min
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao recurso especial movido contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal …
Alienação Parental – Quando os filhos são as maiores vítimas
28/02/2025 Leitura: 8 min
O que é a Alienação Parental e quais suas causas? Primeiramente precisamos diferenciar a Alienação Parental da Síndrome da Alienação Parental. A Alienação Parental é …
Condenado por transfobia, homem deve prestar serviços à entidade LGBTQIAPN+
26/02/2025 Leitura: 1 min
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC manteve a condenação de um homem por transfobia e determinou a prestação de serviços …
TJ-RO mantém condenação por compartilhamento de vídeo íntimo
24/02/2025 Leitura: 2 min
A gravação e o compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento do autor são ilícitos e violam os direitos à privacidade e à intimidade, independentemente da …
Coaching para crianças: o que é e quais os seus benefícios
21/02/2025 Leitura: 4 min
Você sabia que também existe o coaching para crianças? Explicamos o que é e quais são seus benefícios. A palavra coaching parece estar cada vez …
Ausência de socioafetividade permite anular paternidade a pedido do filho, diz STJ
19/02/2025 Leitura: 2 min
Se a presença de socioafetividade autoriza que se reconheça o vínculo de filiação entre duas pessoas, sua ausência pode resultar no rompimento dele, mesmo quando …
Indenização: Bebê sozinho morre afogado após pai ser preso injustamente
17/02/2025 Leitura: 2 min
Segundo informações à TV Anhanguera, o pai cuidava sozinho dos filhos, de 3, 6 e 8 anos, no momento em que foi abordado pela polícia …
5 maneiras pelas quais os pais prejudicam a autoestima dos filhos e como corrigi-los
14/02/2025 Leitura: 7 min
Para aumentar a autoestima de uma criança não basta dizer “Você é ótimo e o mais lindo do mundo”. São necessárias estratégias mais eficazes. Explicamos …
Ao soltar réu preso injustamente, juiz admite influência do racismo
12/02/2025 Leitura: 1 min
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de um homem acusado injustamente …