Todos os Posts
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA em casos de violência contra crianças e adolescentes do gênero feminino
10/02/2025 Leitura: 1 min
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ fixou tese que determina a aplicação prioritária da Lei Maria da Penha sobre o Estatuto …
Jovem sem filhos é preso por atraso de pensão alimentícia
07/02/2025 Leitura: 1 min
No Distrito Federal, um jovem de 20 anos, sem filhos, foi preso por atraso de pensão alimentícia. Ele ficou preso pouco mais de 24 horas, …
Após um ano e meio de debates, projeto da reforma do Código Civil é apresentado no Senado
05/02/2025 Leitura: 6 min
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou na última sexta-feira (31/1) o projeto de lei de reforma do Código Civil. O PL 4/2025 é baseado em …
Justiça de Minas Gerais condena homem por abandono material a filho
03/02/2025 Leitura: 1 min
Imagem: Robert Leal/TJMG Em Minas Gerais, um homem que descumpriu o dever de amparar financeiramente o filho foi condenado por abandono material. A decisão é …
Tia consegue na Justiça a guarda do sobrinho após a morte da mãe
31/01/2025 Leitura: 1 min
A primazia do afeto e do interesse superior de crianças e adolescentes em disputas familiares serviu de base para uma decisão recente da 12ª Vara …
Justiça de Goiás nega anulação de casamento e decreta divórcio em caso de doença psiquiátrica
30/01/2025 Leitura: 1 min
A Justiça de Goiás negou o pedido de anulação do casamento feito pelo marido que alega ter sido enganado pela esposa que possui problemas psiquiátricos. …
Justiça de São Paulo nega pedido para mulher retomar sobrenome do ex-marido após divórcio
27/01/2025 Leitura: 4 min
A identidade familiar no Brasil, representada pelo sobrenome comum, é uma tradição cultural. Atualmente, a legislação permite que ambos os cônjuges alterem seus sobrenomes ao …
10 Atividades Simples para Fortalecer o Vínculo entre Pais e Filhos
24/01/2025 Leitura: 9 min
No ritmo acelerado da vida moderna, a construção de um vínculo sólido entre pais e filhos tornou-se mais desafiadora do que nunca. Com tantas demandas …
Justiça do Amazonas determina que empresa aérea autorize embarque de família com animais de suporte emocional
22/01/2025 Leitura: 1 min
A Justiça do Amazonas concedeu tutela de urgência que obriga uma companhia aérea a permitir os animais domésticos de uma família em um voo comercial. …