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TJSP obriga homem a pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
26/01/2026 Leitura: 1 min
Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que um homem pague aluguel à …
Terapia de Casal: como funciona e quando começar?
23/01/2026 Leitura: 18 min
A terapia de casal trata-se de uma modalidade clínica de atendimento cujo objetivo é promover melhor qualidade de vida para os membros do casal e, …
TJ/SP garante posse a professora com risco de transtorno psiquiátrico
21/01/2026 Leitura: 3 min
TJ/SP afasta inaptidão baseada em risco hipotético de doença e garante posse a candidata em concurso.(Imagem: Freepik) A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu …
Mãe de bebê deve cumprir prisão domiciliar por dívida de alimentos
20/01/2026 Leitura: 2 min
A 4ª Vara da Família e das Sucessões de São José do Rio Preto, em São Paulo, deferiu o cumprimento de prisão civil em regime …
TRF-1 permite transferência de agente para acompanhar cônjuge
19/01/2026 Leitura: 2 min
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região – TRF-1 reconheceu o direito de um agente da Polícia Federal de ser removido para …
Transtorno de ansiedade de separação: o que é, causas e tratamentos!
16/01/2026 Leitura: 5 min
O transtorno de ansiedade de separação é uma condição que vai muito além de um simples desconforto passageiro causado pelo medo de estar longe de …
Empregada que perdeu a guarda dos filhos após transferência será indenizada
15/01/2026 Leitura: 2 min
O magistrado reconheceu que a transferência para uma unidade distante foi abusiva e ilegal, fixando indenização de R$ 50 mil. O juiz do Trabalho Max …
Projeto de lei cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
14/01/2026 Leitura: 2 min
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5815/2025cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional – Pnape, que prevê …
Juiz vai à zona rural para audiência com homem acamado: “acesso à Justiça”
12/01/2026 Leitura: 2 min
Juiz Luiz Carlos Vilas Boas vai até a Zona Rural para realizar audiência com homem acamado.(Imagem: Arquivo pessoal) Em entrevista, Luiz Carlos Vilas Boas defende …