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Indenização: Bebê sozinho morre afogado após pai ser preso injustamente
17/02/2025 Leitura: 2 min
Segundo informações à TV Anhanguera, o pai cuidava sozinho dos filhos, de 3, 6 e 8 anos, no momento em que foi abordado pela polícia …
5 maneiras pelas quais os pais prejudicam a autoestima dos filhos e como corrigi-los
14/02/2025 Leitura: 7 min
Para aumentar a autoestima de uma criança não basta dizer “Você é ótimo e o mais lindo do mundo”. São necessárias estratégias mais eficazes. Explicamos …
Ao soltar réu preso injustamente, juiz admite influência do racismo
12/02/2025 Leitura: 1 min
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de um homem acusado injustamente …
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA em casos de violência contra crianças e adolescentes do gênero feminino
10/02/2025 Leitura: 1 min
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ fixou tese que determina a aplicação prioritária da Lei Maria da Penha sobre o Estatuto …
Jovem sem filhos é preso por atraso de pensão alimentícia
07/02/2025 Leitura: 1 min
No Distrito Federal, um jovem de 20 anos, sem filhos, foi preso por atraso de pensão alimentícia. Ele ficou preso pouco mais de 24 horas, …
Após um ano e meio de debates, projeto da reforma do Código Civil é apresentado no Senado
05/02/2025 Leitura: 6 min
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou na última sexta-feira (31/1) o projeto de lei de reforma do Código Civil. O PL 4/2025 é baseado em …
Justiça de Minas Gerais condena homem por abandono material a filho
03/02/2025 Leitura: 1 min
Imagem: Robert Leal/TJMG Em Minas Gerais, um homem que descumpriu o dever de amparar financeiramente o filho foi condenado por abandono material. A decisão é …
Tia consegue na Justiça a guarda do sobrinho após a morte da mãe
31/01/2025 Leitura: 1 min
A primazia do afeto e do interesse superior de crianças e adolescentes em disputas familiares serviu de base para uma decisão recente da 12ª Vara …
Justiça de Goiás nega anulação de casamento e decreta divórcio em caso de doença psiquiátrica
30/01/2025 Leitura: 1 min
A Justiça de Goiás negou o pedido de anulação do casamento feito pelo marido que alega ter sido enganado pela esposa que possui problemas psiquiátricos. …