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Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo
01/07/2024 Leitura: 2 min
TJ/DF afirmou que o direito ao nome é um direito fundamental e sua modificação pode ser admitida em situações excepcionais. 8ª turma Cível do TJ/DF …
O impacto da separação parental sendo filho único
28/06/2024 Leitura: 5 min
Embora cada caso seja particular, o processo emocional que envolve a separação dos pais pode ser vivenciado com maior dificuldade quando se é filho único.…
TJSP reduz alimentos de primogênita para garantir sustento de nova família
26/06/2024 Leitura: 1 min
A Justiça de São Paulo reduziu a pensão alimentícia paga por um pai à filha primogênita para garantir o sustento de outros quatro filhos, oriundos …
Comissão da Câmara aprova PL que aumenta crime de feminicídio para até 40 anos
24/06/2024 Leitura: 1 min
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/2023, que torna o feminicídio um crime autônomo, agravando a …
Como fazer a parentalidade compartilhada funcionar?
21/06/2024 Leitura: 7 min
A parentalidade compartilhada é a melhor opção para os filhos, mas exige que os pais tenham uma certa maturidade e uma série de competências. Descubra …
Sancionada lei que cria plano integrado de combate à violência contra mulheres
19/06/2024 Leitura: 1 min
Foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva a Lei 14.899/2024, que determina a criação de um plano de metas para o enfrentamento …
Viúva pode questionar registro de bisneto reconhecido como filho por marido morto
17/06/2024 Leitura: 2 min
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular a certidão de nascimento de menor …
Você está perdendo a paixão pelo que faz? 10 dicas para recuperá-la
14/06/2024 Leitura: 8 min
O que fazer quando perdemos o interesse pelo que gostamos? Leia aqui 10 dicas para evitar perder a paixão e a segurança em sua vida.…
Comissão do Senado analisa regras para guarda compartilhada de animais de estimação
12/06/2024 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 5.720/2023, que cria regras para a guarda compartilhada de animais de estimação no caso de separação de seus donos, será …