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Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário, decide STJ
22/05/2024 Leitura: 1 min
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que, antes da conclusão do inventário, não é possível imputar aos …
Aluno com doença renal pode se transferir para câmpus mais perto da família
20/05/2024 Leitura: 1 min
Os direitos à saúde, à educação e à unidade familiar são constitucionalmente garantidos e justificam a concessão de tutela de urgência quando demonstrada a probabilidade …
Como lidar com as emoções? Descubra dicas essenciais!
17/05/2024 Leitura: 3 min
Aprender a lidar com as emoções é essencial para um convívio saudável em sociedade, bem como para manter sua qualidade de vida elevada. Além disso, …
STJ afasta prisão de idoso que deve pensão alimentícia à ex-mulher
15/05/2024 Leitura: 2 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concedeu habeas corpus para revogar decreto de prisão civil de um homem idoso que deve …
Comissão da Câmara aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos
13/05/2024 Leitura: 1 min
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que facilita o acesso à pensão por …
Técnicas de relaxamento para ansiedade: 8 dicas para aliviar crises
10/05/2024 Leitura: 7 min
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a maior prevalência de ansiedade do mundo. Diante disso, é fundamental que as …
Hospital é condenado a pagar indenização a pai impedido de ver o nascimento da filha
08/05/2024 Leitura: 2 min
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Ipatinga e condenou uma fundação mantenedora de um …
Pensão não pode ser reduzida sem prova de mudança da situação financeira
06/05/2024 Leitura: 2 min
A revisão da pensão alimentícia depende de prova da alteração da situação financeira de pelo menos um dos envolvidos na relação. Em uma ação na …
Dependência emocional: causas, traumas e libertação
03/05/2024 Leitura: 6 min
A dependência emocional prejudica tanto a pessoa dependente quanto a pessoa alvo das incansáveis exigências por atenção. O relacionamento que tem como alicerce essa forma …