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Imóvel de casal vendido sem autorização da esposa tem venda anulada pelo TJMS
21/02/2024 Leitura: 2 min
Não cabe ao comprador de um imóvel alegar boa-fé para se opor ao cancelamento do negócio, nos casos de nulidade por ausência de outorga uxória …
TJSP ordena redução de pensão alimentícia após constatar valor excessivo
19/02/2024 Leitura: 2 min
Por entender que a quantia equivalente a um salário mínimo fixada pela primeira instância era excessiva, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de …
Animais de estimação e saúde mental: veja os benefícios
16/02/2024 Leitura: 7 min
Nada se compara à alegria de ter um pequeno companheiro peludo em casa, não é mesmo? Por isso, os brasileiros amam animais de estimação! Somente …
Como lidar com a birra infantil sem perder o controle?
09/02/2024 Leitura: 7 min
Compreenda como lidar com a birra infantil, quando esse comportamento é considerado normal e quando ele pode ser considerado um distúrbio. A birra infantil é …
STF decide que separação de bens em casamentos acima de 70 não é obrigatória
07/02/2024 Leitura: 3 min
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal trouxe uma importante mudança para os casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. Por …
Prefeitura deve pagar aluguel social de vítima de violência doméstica
05/02/2024 Leitura: 1 min
A Justiça de São Paulo determinou que uma prefeitura do interior paulista custeie o aluguel de uma mulher vítima de violência doméstica. A decisão considerou …
Por que as crianças mentem? Veja 10 maneiras de lidar com isso!
02/02/2024 Leitura: 5 min
Você já contou uma mentira? Seja para preservar sua intimidade, evitar um constrangimento ou até para não decepcionar alguém. A verdade é que, a …
Plano terá de custear tratamento sem transfusão a testemunha de Jeová
31/01/2024 Leitura: 3 min
Segundo a juíza, o uso da técnica Patient Blood Management visa exatamente controlar eventual perda sanguínea durante o procedimento, gerenciando de forma otimizada o sangue …
TRT-12 confirma decisão que garantiu jornada reduzida a mãe de criança com deficiência
29/01/2024 Leitura: 3 min
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (antiga 6ª Câmara do TRT-12) manteve uma decisão de primeiro grau que reduziu em …