Todos os Posts
Governo terá que indenizar aluna que sofreu bullying de professora
08/04/2024 Leitura: 2 min
Colocar uma aluna em situação de vulnerabilidade e vexame diante dos demais colegas de classe caracteriza dano moral indenizável, já que tal conduta afeta o …
O que é autocuidado e porque ele é tão importante?
05/04/2024 Leitura: 5 min
Como o próprio nome diz, o autocuidado se refere ao conjunto de ações que cada indivíduo exerce para cuidar de si …O que é autocuidado?
Promotor chama advogada de “galinha” e diz que ela faria “striptease”
03/04/2024 Leitura: 1 min
Os conselheiros do CNMP, Rodrigo Badaró e Rogério Varela, enviaram uma solicitação à corregedoria do órgão para afastar o promotor de Justiça Francisco de Assis …
Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses
01/04/2024 Leitura: 3 min
A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é rejeitado por …
STF derruba carência para salário-maternidade de trabalhadoras autônomas
27/03/2024 Leitura: 1 min
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem …
TJSP: homem que descobriu não ser pai biológico da filha deve ser indenizado por danos morais
25/03/2024 Leitura: 1 min
Em decisão unânime, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação de uma mulher que …
Brinque com seus filhos enquanto eles querem brincar com você
22/03/2024 Leitura: 4 min
Até que ponto a necessidade de trabalhar deve ficar acima do tempo de qualidade com a família e os filhos? Esta é uma reflexão para …
Mulher submetida à laqueadura sem consentimento será indenizada por município
20/03/2024 Leitura: 1 min
Uma mulher submetida à laqueadura sem seu consentimento após o parto do quinto filho deverá ser indenizada. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal …
Mesmo com DNA negativo, homem pagará pensão até fim de processo de paternidade
18/03/2024 Leitura: 2 min
Relator destacou que, mesmo com exame de DNA negativo, a obrigação alimentar não é automaticamente suspensa. Homem registrado como pai, mas que não é genitor …