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Homem é condenado por extorsão após ameaçar divulgar conteúdo íntimo da própria mãe
13/12/2022 Leitura: 1 min
Em Santa Catarina, um homem foi condenado por extorsão após ameaçar divulgar conteúdo íntimo da própria mãe. A Vara Criminal de Laguna entendeu que o …
Herança digital: TJMG nega pedido para desbloquear dispositivos de falecido
12/12/2022 Leitura: 4 min
Com base no direito de personalidade e na proteção constitucional ao direito à intimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais …
Fracassar em um projeto não significa fracassar como pessoa
09/12/2022 Leitura: 4 min
Para evitar sentir que fracassamos em um projeto, é importante aprender a valorizar todo o processo, e não apenas os resultados. Vejamos como fazer isso.…
Dia Nacional das Famílias: especialista aponta desafios dos núcleos familiares plurais
08/12/2022 Leitura: 7 min
Instituído em 1963 pela Lei 52.748, em um cenário no qual o casamento ainda era indissolúvel e os direitos homoafetivos escassos, o Dia Nacional da …
Tribunal de Justiça de Alagoas institui Ouvidoria Estadual da Mulher
06/12/2022 Leitura: 1 min
O Tribunal de Justiça de Alagoas – TJAL instituiu, no dia 29 de novembro, a Ouvidoria Estadual da Mulher, que atuará em conjunto com as …
Mulher receberá “pensão” por ficar com cachorros de ex
05/12/2022 Leitura: 1 min
Ele pagará o valor de R$ 190 por mês para cada animal. A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão do juiz …
PL que garante vagas na educação básica para filhos de vítimas de violência doméstica e familiar é aprovado na Câmara
02/12/2022 Leitura: 2 min
Deputada Professora Dorinha Seabra Resende, relatora da proposta Texto aprovado estabelece que a matrícula será em instituição de ensino considerada mais favorável à integridade da …
CNJ decide abrir PAD contra juíza acusada de assédio moral
30/11/2022 Leitura: 1 min
A magistrada é acusada de ter conduta desrespeitosa e grosseira com servidores e advogados. Na manhã desta terça-feira, 29/11 o plenário do CNJ decidiu pela …
Juíza é suspensa por aparecer seminua em audiência online
29/11/2022 Leitura: 2 min
Juíza é suspensa por aparecer seminua em audiência virtual.(Imagem: Infobae/Reprodução) Comissão Judicial Disciplinar do Norte de Santander, na Colômbia, impôs suspensão de três meses, sem …