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Filha que omitiu união estável terá de devolver pensão por morte
23/11/2022 Leitura: 1 min
TJ/SP reconheceu que houve má-fé por parte da acusada. Uma mulher foi condenada a devolver os valores recebidos de pensão em virtude do falecimento do …
TRF-4 concede aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
21/11/2022 Leitura: 1 min
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de 63 anos, moradora …
Sinais de que uma pessoa sofreu negligência emocional na infância
18/11/2022 Leitura: 6 min
A negligência emocional deixa vestígios na personalidade, na confiança e na forma de gerir as relações na vida adulta. Somos em grande parte o produto …
STJ: ministra mantém caso de agressão de filho contra mãe na Lei Maria da Penha
16/11/2022 Leitura: 2 min
O Superior Tribunal de Justiça – STJ negou habeas corpus impetrado pelo Ministério Público – MP em favor de um homem acusado de agredir a …
Ghosting: existem implicações judiciais para o término repentino de relacionamento?
14/11/2022 Leitura: 6 min
Duas pessoas se conhecem virtualmente, trocam número de telefone, se encontram pessoalmente e iniciam um relacionamento. Tudo parece bem até que uma delas desaparece. Para …
STJ: Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
11/11/2022 Leitura: 2 min
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da …
O erro de ajudar as crianças quando elas não precisam
09/11/2022 Leitura: 5 min
Ajudar seu filho quando ele não precisa não facilita a vida dele. Pelo contrário, priva de oportunidades valiosas para aprender. Nós dizemos-lhe os perigos desta …
Casal deve ser indenizado após perda de amostras de células-tronco congeladas
07/11/2022 Leitura: 1 min
Um casal que contratou um laboratório para armazenar células-tronco no regime de criopreservação deve ser indenizado pela perda da amostra coletada. A decisão é da …
STJ mantém exumação dos restos mortais em ação de paternidade
03/11/2022 Leitura: 1 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso em mandado de segurança ajuizado contra a determinação de exumação dos …