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Herdeira tem pedido de negociação de imóvel negado pela Justiça do DF
26/06/2023 Leitura: 1 min
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve decisão que julgou improcedentes os pedidos de uma …
Mulher é condenada por difamação após postagem ofensiva contra ex-marido em rede social
23/06/2023 Leitura: 1 min
A Justiça do Espírito Santo condenou uma mulher por difamação após ela publicar postagem ofensiva ao ex-marido e a atual companheira dele em rede social. …
STJ valida testamento de Gugu Liberato deixando 75% aos filhos
21/06/2023 Leitura: 3 min
Restabelecida sentença que considerou que o testamento era fiel à lei.(Imagem: Gabo Morales/Folhapress) Para 3ª turma, a legítima dos herdeiros necessários poderá ser referida no …
TJ-RJ ordena que pai também deve viajar para conviver com filha
19/06/2023 Leitura: 2 min
Para colaborar com o desenvolvimento da criança, um pai deve se esforçar para que a convivência seja menos cansativa a ela. Por compreender que não …
11 características de um trauma não resolvido
16/06/2023 Leitura: 8 min
Os traumas não resolvidos são nós da experiência difíceis de lidar. Ao invés de processá-los e curá-los, nós os reprimimos e os guardamos em nossas …
Homem ressarcirá banco após subtrair R$ 2,9 mi de cofre da ex-esposa
14/06/2023 Leitura: 3 min
Ministro entendeu que o ex-marido deve responder sozinho pela dívida, pois o ato ilícito praticado por ele foi a causa determinante dos danos sofridos. Por …
Comissão da Câmara aprova PL que prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
13/06/2023 Leitura: 4 min
Proposição tramita há 17 anos no Congresso Nacional O Projeto de Lei 7.806/2010, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, …
TJ-MG nega medidas protetivas para fatos ocorridos há três anos
09/06/2023 Leitura: 3 min
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), como o próprio nome sugere de forma expressa, pressupõem risco atual ou iminente à …
Justiça Federal concede licença-paternidade de 180 dias para pai de gêmeos
07/06/2023 Leitura: 1 min
Um servidor público, pai de gêmeos nascidos há cerca de um mês, conquistou na Justiça Federal o direito à licença-paternidade de 180 dias, mesmo período …