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Justiça do Espírito Santo determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa
15/05/2023 Leitura: 1 min
A Segunda Vara Cível de Vitória, no Espírito Santo, julgou procedente o pedido feito por uma idosa para afastar definitivamente o filho da residência da …
Justiça Mineira mantém guarda unilateral em caso de Alienação Parental; especialista critica a decisão
12/05/2023 Leitura: 4 min
Em decisão recente, a Justiça de Minas Gerais reconheceu a prática de alienação parental por parte de um genitor, mas manteve a guarda unilateral para …
Famílias multiespécies: discussão sobre pensão de cães será julgada em varas de família, determina TJSC
10/05/2023 Leitura: 2 min
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC determinou que a discussão sobre pensões de cães deve ser julgada por …
Mulher que se dedicou ao lar durante 15 anos tem direito a pensão
08/05/2023 Leitura: 2 min
A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é justificada quando uma das partes não tem bens suficientes nem pode se manter por meio de seu trabalho, e …
Câmara aprova PL que prevê punição a advogados por assédio e discriminação
05/05/2023 Leitura: 3 min
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/5) o projeto de lei que classifica as práticas de assédio moral e sexual e discriminação no exercício …
Mulher que passou por laqueadura sem consentimento deve ser indenizada em R$ 100 mil
03/05/2023 Leitura: 2 min
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP confirmou a condenação do Estado de São Paulo por danos …
STJ: Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo
28/04/2023 Leitura: 2 min
Casal casou com separação total de bens e pediu alteração para comunhão universal.(Imagem: Freepik) Para a 4ª turma, se a retroatividade é benéfica para a …
CNJ avalia se deve proibir juízes de usar ChatGPT para fundamentar decisões
26/04/2023 Leitura: 5 min
Está nas mãos da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça a avaliação e elaboração de um parecer sobre a …
Homem deve indenizar filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
24/04/2023 Leitura: 2 min
Entre as obrigações da paternidade, está não só o dever de assistência material, ou seja, de custear a alimentação, a saúde e a educação, mas …