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Filho de dependente deve ser incluído em plano de saúde, decide TJ-RS

10/07/2023 Leitura: 2 min

Havendo risco de dano grave à criança acometida por problema cardíaco congênito, sua inclusão em plano de saúde se apresenta possível e necessária, com a …

TRF-1 mantém pensão por morte a criança que estava sob a guarda da avó

07/07/2023 Leitura: 1 min

Uma criança que estava sob a guarda da avó terá direito a pensão por morte após o falecimento da aposentada. A sentença que concedeu o …

Justiça de São Paulo reduz pensão alimentícia para pai que ficou desempregado

03/07/2023 Leitura: 1 min

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP impugnou o cumprimento de sentença sob pena de prisão por …

Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário

28/06/2023 Leitura: 3 min

Judiciário reconheceu nulidade de casamento com base em erro essencial de pessoa (Crédito: Estefano Burmistrov/Divulgação)

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas …

Herdeira tem pedido de negociação de imóvel negado pela Justiça do DF

26/06/2023 Leitura: 1 min

A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve decisão que julgou improcedentes os pedidos de uma …

STJ valida testamento de Gugu Liberato deixando 75% aos filhos

21/06/2023 Leitura: 3 min

Restabelecida sentença que considerou que o testamento era fiel à lei.(Imagem: Gabo Morales/Folhapress)

Para 3ª turma, a legítima dos herdeiros necessários poderá ser referida no …