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TJMG: Mulher poderá alterar nome que lhe causava desconforto por ser associado ao sexo masculino
18/01/2022 Leitura: 2 min
Nome registral provoca embaraço e situações constrangedoras, segundo autora da ação (Foto: Cecília Pederzoli/TJMG) Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos Uma …
Pai tem direito de acessar arquivos “de valor sentimental” deixados pelo filho, morto em acidente de trânsito
14/01/2022 Leitura: 1 min
A Justiça de São Paulo determinou que um homem, pai de um jovem morto em abril de 2021 em acidente de trânsito, tem direito a …
Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância
12/01/2022 Leitura: 3 min
Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos Conforme a proposta, iniciativas terão abrangência nacional e serão desenvolvidas em parceria de União, estados, …
Não force os seus filhos a dar beijos: não devemos impor o afeto
07/01/2022 Leitura: 4 min
Não force as crianças a dar beijos nos outros se não quiserem ou se estiverem incomodadas. Isso é ir contra a sua vontade, fazendo com …
Como começar do zero independentemente da idade que tiver
22/12/2021 Leitura: 4 min
Não é fácil deixar tudo para trás e começar de novo. É um caminho duro, mas a recompensa, quando você não está feliz e precisa …
CCJ aprova prioridade para crianças e idosos nos atendimentos oftalmológicos do SUS
21/12/2021 Leitura: 1 min
Sóstenes Cavalcante votou pela aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá …
CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança
20/12/2021 Leitura: 1 min
Bia Kicis votou pela constitucionalidade da proposta Autor argumenta que o projeto altera Código Civil para atualizar o direito de sucessões A Comissão de Constituição …
CCJ aprova projeto que cria regime escolar especial para alunos enfermos e mães lactantes
16/12/2021 Leitura: 1 min
Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta Texto inclui as novas regras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) A Comissão de …
Comissão da Câmara aprova direito de criança visitar pais internados em hospital
14/12/2021 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 9990/2018, que garante à criança e ao adolescente o direito de visitar pais internados em unidade de saúde, foi aprovado …