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Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos
04/03/2022 Leitura: 5 min
A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça de Goiás. Há sete anos, ela desempenha o …
Abandono afetivo: STJ condena pai a pagar indenização por danos morais à filha; especialista comenta
02/03/2022 Leitura: 4 min
Um pai deve pagar à filha indenização por danos morais em R$ 30 mil, em razão do rompimento abrupto da relação quando ela tinha apenas …
Mimar demais os filhos pode causar frustração e problemas de autoestima
28/02/2022 Leitura: 3 min
Todo pai e mãe desejam dar aos filhos boas condições de vida. Só que muitas vezes o excesso de amor e cuidado faz com que …
Com guarda compartilhada, mãe e pai devem arcar igualmente com despesas da filha
24/02/2022 Leitura: 4 min
Na Justiça do Rio Grande do Norte, um pai conseguiu a minoração dos alimentos prestados à filha. Ele tem a guarda compartilhada da criança com …
Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens
23/02/2022 Leitura: 1 min
O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra Atualmente, a lei determina que, salvo contrato escrito entre os companheiros, será aplicado o regime da comunhão parcial …
Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas
21/02/2022 Leitura: 1 min
Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação Autor da proposta lembra casos de estudantes que desmaiaram na escola porque não tinham comida em …
Projeto concede pensão especial à mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe
18/02/2022 Leitura: 1 min
Helder Salomão e outros 6 deputados querem que o Estado se responsabilize pela morte do congolês O Projeto de Lei 161/22 concede pensão especial, mensal …
Com alta médica negada por não ter registro civil, mãe segue em maternidade 28 dias após dar à luz
16/02/2022 Leitura: 7 min
Após dar à luz, uma mulher teve alta médica negada após a maternidade de Teresina, no Piauí, verificar que a jovem de 21 anos não …
Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS
14/02/2022 Leitura: 2 min
Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro O Projeto de Lei 23/22 institui a Campanha Check-up Feminino a ser desenvolvida …