Todos os Posts
Colégio que transferiu aluna com depressão terá que pagar indenização
26/10/2021 Leitura: 3 min
Em Goiás, um colégio foi condenado a pagar indenização por danos morais ao pai de uma aluna que foi surpreendida com declaração de transferência escolar …
Debatedores ouvidos pela Comissão de Segurança Pública defendem Lei de Alienação Parental
25/10/2021 Leitura: 5 min
Sandra Baccara: Lei da Alienação Parental é pedagógica e preventiva Coletivos de mães, que não participaram do debate, alegam que a lei é usada por …
Justiça concede guarda compartilhada enquanto ação de dupla maternidade segue em andamento
22/10/2021 Leitura: 6 min
Decisões judiciais que reconhecem a dupla maternidade em casos de inseminação caseira se tornaram recorrentes no ordenamento jurídico brasileiro. Além da adesão crescente à prática …
Mulher tem pedido de pensão negado; “ex-marido não é INSS”, defendeu juiz na sentença
18/10/2021 Leitura: 1 min
O juízo da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, negou o pedido de uma mulher que buscava, em uma ação de …
Facebook deve restaurar perfis de usuária morta que foram invadidos, decide TJSP
15/10/2021 Leitura: 1 min
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que o Facebook restaure os perfis de uma usuária …
Crescer com um pai narcisista deixa consequências na vida adulta
13/10/2021 Leitura: 5 min
Para um pai narcisista, as necessidades de um filho não importam. Assim, além de criar um terreno árido demais para uma infância feliz, a sombra …
Bancada feminina critica veto à distribuição gratuita de absorventes
11/10/2021 Leitura: 3 min
Marília Arraes: “Esse veto é um verdadeiro absurdo para as brasileiras” Estudantes, mulheres pobres e presas receberiam os absorventes de graça, mas o governo alegou …
STJ: Homem deve provar que foi enganado pela ex para retificar registro civil em que consta como pai
07/10/2021 Leitura: 4 min
Um homem que buscava retificar o registro civil de uma criança que, cinco anos depois do nascimento, descobriu não ser seu filho biológico teve o …
Punição diferenciada para criminosas lactantes é debatida na Câmara
05/10/2021 Leitura: 2 min
O Projeto de Lei 3.644/2019, que permite ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar para as mães que amamentam, pautou a audiência pública da …