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Crie crianças sem orgulho, mas cheias de amor-próprio
04/10/2021 Leitura: 4 min
O orgulho leva as crianças a ficarem na defensiva e reagir com violência. Por outro lado, o amor-próprio permite que respeitem os outros ao mesmo …
Justiça mineira permite que advogada viaje com coelhinho em cabine de voo; decisão cita “família multiespécie”
30/09/2021 Leitura: 2 min
Em julgado recente de ação contra uma companhia aérea, a Justiça mineira permitiu que uma advogada tutora de um coelho embarque com o animal na …
Cães podem ser autores de ação, decide TJPR; Skype e Rambo pedem pensão mensal e indenização por danos morais após maus-tratos
29/09/2021 Leitura: 4 min
Na semana passada, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR proferiu uma decisão inédita: por unanimidade, os desembargadores reconheceram que …
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais; situação “atinge a honra subjetiva, ocasiona enorme angústia e profundo desgosto”, diz relator
27/09/2021 Leitura: 2 min
Uma mulher conseguiu na Justiça de São Paulo o direito de ser indenizada por danos morais pelo ex-marido que a traía no ambiente familiar. Em …
Homem agredido por vizinhos por ser homossexual consegue medida protetiva com aplicação da Lei Maria da Penha
21/09/2021 Leitura: 3 min
Um homem homossexual agredido por seus vizinhos de condomínio conseguiu na Justiça medidas protetivas com a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006). O entendimento …
Como ajudar as crianças a canalizar suas emoções
20/09/2021 Leitura: 4 min
Gerenciar as emoções e os sentimentos adequadamente para ser pessoas estáveis e seguras é uma habilidade que devemos aprender desde a infância. Portanto, é muito …
STJ – implantação post mortem de embriões excedentários depende de autorização expressa, efetivada por testamento ou documento análogo
15/09/2021 Leitura: 4 min
RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE OFENSA A ATOS NORMATIVOS INTERNA CORPORIS. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. REGULAMENTAÇÃO. ATOS NORMATIVOS E …
STJ: União estável – regime de bens definido em escritura pública não retroage
14/09/2021 Leitura: 4 min
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS E COERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DE BENS …
Ocultação de bens é fraude comum no Direito das Famílias e Sucessões; especialista ressalta importância de instrumentos combativos
13/09/2021 Leitura: 3 min
Em meio aos litígios que se instauram ao fim dos relacionamentos, a tentativa de lesar o ex-parceiro se torna uma prática recorrente. A ocultação de …