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Homem que expôs familiares nas redes sociais deve indenizar por danos morais
17/05/2021 Leitura: 1 min
Após expor parentes e o tio cadeirante em postagens nas redes sociais, um homem foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos …
Comissão debate falhas no combate à exploração sexual de crianças durante a pandemia
17/05/2021 Leitura: 1 min
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes A Comissão de Legislação Participativa da …
Como identificar a depressão em crianças pequenas
14/05/2021 Leitura: 5 min
Não são apenas os adultos, os jovens e os adolescentes que estão sofrendo com este longo período de isolamento social …
CCJ aprova aumento de penas para quem furtar ou roubar durante pandemia
14/05/2021 Leitura: 3 min
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o aumento de penas para quem furtar, …
Criança batizada com nome de anticoncepcional deve ter registro civil alterado, decide STJ
13/05/2021 Leitura: 5 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ autorizou a alteração no registro civil de uma criança registrada pelo pai com o nome …
STJ presume parentesco após recusa de herdeiros a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade
13/05/2021 Leitura: 4 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou o entendimento firmado em decisão no ano passado a respeito da convocação de parentes …
Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha
12/05/2021 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 109/21 propõe o bloqueio de bens e salário dos acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha. De autoria …
Por que as tias podem ser tão importantes quanto as mães
11/05/2021 Leitura: 5 min
Por que as tias podem ser tão importantes quanto as mães? Não é nenhuma surpresa que ter um modelo feminino positivo seja extremamente importante para …
Pandemia torna mais vulneráveis trabalhadoras domésticas, concluem debatedores
11/05/2021 Leitura: 3 min
1,3 milhão de trabalhadores domésticos perderam o emprego na pandemia As trabalhadoras domésticas formam um dos grupos mais vulneráveis no País em razão da pandemia …