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Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
19/05/2021 Leitura: 2 min
Policial Katia Sastre, relatora do projeto Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão A Câmara dos Deputados aprovou nesta …
Decreto institui programa nacional e comissão de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
19/05/2021 Leitura: 3 min
O Decreto 10.701, assinado na segunda-feira, 17 de maio de 2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, institui o Programa Nacional e a Comissão Intersetorial de …
Ato na Câmara celebra o Dia da Família
18/05/2021 Leitura: 1 min
Deputados querem dar destaque à família como promotora do desenvolvimento social e econômico A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) um ato em homenagem …
Homem que expôs familiares nas redes sociais deve indenizar por danos morais
17/05/2021 Leitura: 1 min
Após expor parentes e o tio cadeirante em postagens nas redes sociais, um homem foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos …
Comissão debate falhas no combate à exploração sexual de crianças durante a pandemia
17/05/2021 Leitura: 1 min
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes A Comissão de Legislação Participativa da …
Como identificar a depressão em crianças pequenas
14/05/2021 Leitura: 5 min
Não são apenas os adultos, os jovens e os adolescentes que estão sofrendo com este longo período de isolamento social …
CCJ aprova aumento de penas para quem furtar ou roubar durante pandemia
14/05/2021 Leitura: 3 min
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o aumento de penas para quem furtar, …
Criança batizada com nome de anticoncepcional deve ter registro civil alterado, decide STJ
13/05/2021 Leitura: 5 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ autorizou a alteração no registro civil de uma criança registrada pelo pai com o nome …
STJ presume parentesco após recusa de herdeiros a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade
13/05/2021 Leitura: 4 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou o entendimento firmado em decisão no ano passado a respeito da convocação de parentes …