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Herdeiro que tentou se livrar de empréstimo feito em nome da mãe é condenado por má-fé
26/04/2021 Leitura: 1 min
Filho que contraiu empréstimo por meio de procuração outorgada por sua falecida mãe deverá pagar a dívida, que já ultrapassa R$ 200 mil. A decisão …
Adolescente de 16 anos é condenada a 12 meses de serviços comunitários por praticar bullying
25/04/2021 Leitura: 2 min
A punição foi imputada à adolescente por ter cometido uma agressão com a intenção de causar sérios danos físicos a uma colega. Medida que será …
STJ decidirá se mãe, que não é inventariante, poderia ter contratado advogados para filhos
23/04/2021 Leitura: 3 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ se encaminha para uma apertada decisão sobre a possibilidade da mãe de menores, em razão …
Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais
21/04/2021 Leitura: 4 min
Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado O projeto que prevê a …
Cardápio da merenda escolar deve seguir sazonalidade e cultura local, dizem especialistas
20/04/2021 Leitura: 3 min
Durante a pandemia, famílias estão recebendo kits de merenda escolar Cerca de 30 projetos em discussão na Câmara buscam modificar o Programa Nacional de Alimentação …
Como ajudar seu filho a superar a morte do pet
19/04/2021 Leitura: 4 min
Como ajudar seu filho a superar a morte do pet: a perda de um animal de estimação é um grande golpe emocional para as crianças. …
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade
19/04/2021 Leitura: 1 min
Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido O presidente Jair …
Que características definem uma mãe autoritária e opressora?
16/04/2021 Leitura: 4 min
Embora o autoritarismo quase sempre esteja associado à figura paterna, a verdade é que as mães autoritárias são mais comuns do que se imagina. Nesse …
Pioneirismo: Pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro; especialistas comentam
16/04/2021 Leitura: 13 min
Em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, a Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito de uma pessoa declarar que o seu …