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Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade
19/04/2021 Leitura: 1 min
Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido O presidente Jair …
Que características definem uma mãe autoritária e opressora?
16/04/2021 Leitura: 4 min
Embora o autoritarismo quase sempre esteja associado à figura paterna, a verdade é que as mães autoritárias são mais comuns do que se imagina. Nesse …
Pioneirismo: Pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro; especialistas comentam
16/04/2021 Leitura: 13 min
Em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, a Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito de uma pessoa declarar que o seu …
Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular
14/04/2021 Leitura: 3 min
Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros do grupo familiar – dependentes …
Abandono parental na infância: como evitar traumas futuros?
13/04/2021 Leitura: 8 min
O abandono parental pode resultar em uma série de traumas e complicações emocionais. As experiências da primeira infância são as mais importantes para o desenvolvimento …
Projeto permite a idoso deduzir do IR gasto com remédio
13/04/2021 Leitura: 1 min
Proposta inclui aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais O Projeto de Lei 251/21 permite deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos …
Mês de Combate à Alienação Parental: 5 atualidades sobre o tema que você precisa saber
12/04/2021 Leitura: 2 min
A alienação parental, tema que divide opiniões no Direito das Famílias e em toda a sociedade, está em foco neste mês em que se celebra, …
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
12/04/2021 Leitura: 9 min
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Rendapessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de …
Como os pais devem agir diante do bullying
10/04/2021 Leitura: 4 min
O que podemos fazer como pais se nossos filhos sofrem intimidação? Neste artigo nós lhes dizemos como os pais devem agir diante do bullying Nos …