Todos os Posts
Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular
14/04/2021 Leitura: 3 min
Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros do grupo familiar – dependentes …
Abandono parental na infância: como evitar traumas futuros?
13/04/2021 Leitura: 8 min
O abandono parental pode resultar em uma série de traumas e complicações emocionais. As experiências da primeira infância são as mais importantes para o desenvolvimento …
Projeto permite a idoso deduzir do IR gasto com remédio
13/04/2021 Leitura: 1 min
Proposta inclui aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais O Projeto de Lei 251/21 permite deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos …
Mês de Combate à Alienação Parental: 5 atualidades sobre o tema que você precisa saber
12/04/2021 Leitura: 2 min
A alienação parental, tema que divide opiniões no Direito das Famílias e em toda a sociedade, está em foco neste mês em que se celebra, …
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
12/04/2021 Leitura: 9 min
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Rendapessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de …
Como os pais devem agir diante do bullying
10/04/2021 Leitura: 4 min
O que podemos fazer como pais se nossos filhos sofrem intimidação? Neste artigo nós lhes dizemos como os pais devem agir diante do bullying Nos …
STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda não impede reconhecimento da usucapião
09/04/2021 Leitura: 3 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ a ausência de registro de compra e venda do imóvel não é suficiente para …
Comissão obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue 180 junto com casos de violência contra a mulher
08/04/2021 Leitura: 1 min
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deve fiscalizar o cumprimento da norma A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou nesta quinta-feira (8) proposta que …
Órfãos da pandemia: PL assegura pensão a filhos que perderam os pais para a Covid-19
07/04/2021 Leitura: 1 min
A pandemia do novo coronavírus agravou vulnerabilidades em todo o mundo. Como meio de enfrentar essa situação, projetos de lei dão conta dos impactos da …