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STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda não impede reconhecimento da usucapião
09/04/2021 Leitura: 3 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ a ausência de registro de compra e venda do imóvel não é suficiente para …
Comissão obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue 180 junto com casos de violência contra a mulher
08/04/2021 Leitura: 1 min
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deve fiscalizar o cumprimento da norma A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou nesta quinta-feira (8) proposta que …
Órfãos da pandemia: PL assegura pensão a filhos que perderam os pais para a Covid-19
07/04/2021 Leitura: 1 min
A pandemia do novo coronavírus agravou vulnerabilidades em todo o mundo. Como meio de enfrentar essa situação, projetos de lei dão conta dos impactos da …
Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em cinemas e teatros pode virar lei
07/04/2021 Leitura: 1 min
Espaços que exibem filmes, peças de teatro e outras apresentações culturais em Belo Horizonte/MG poderão ser obrigados a garantir condições de acessibilidade para as pessoas …
Projeto isenta do IR aposentados com sequelas da Covid-19
07/04/2021 Leitura: 1 min
Wolney Queiroz: compensação por perdas sofridas pelas pessoas Proposta também dispensa a carência para concessão de benefícios previdenciários O Projeto de Lei 1100/21 isenta do …
Valorizar nossas raízes: uma forma de encontrarmos a nós mesmos
06/04/2021 Leitura: 4 min
Poucas coisas contribuem tanto para o desenvolvimento pessoal e o autoconhecimento quanto aprender a valorizar as nossas raízes. Esse aprendizado também pode servir como uma estratégia …
Projeto obriga comércio a informar sobre proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores
06/04/2021 Leitura: 1 min
Carla Dickson: é necessária a intervenção estatal para advertir quem age contra a lei Mensagem deve ser afixada no interior do estabelecimento O Projeto de …
Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet
05/04/2021 Leitura: 1 min
Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena …
Mulheres foram mais afetadas emocionalmente pela pandemia
05/04/2021 Leitura: 1 min
Mulheres foram mais afetadas emocionalmente pela pandemia: elas apresentaram mais sintomas de depressão, de ansiedade e de estresse; na população como um todo, houve abusos …