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Salário-maternidade deve ser concedido ao pai em caso de morte da genitora após o parto
11/03/2021 Leitura: 2 min
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais entende que é cabível a concessão de salário-maternidade ao genitor segurado em caso de óbito da …
Homem é condenado por extorsão após ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher
11/03/2021 Leitura: 1 min
Homem que extorquia e ameaçava mulher que conheceu nas redes sociais com a divulgação de fotos íntimas foi condenado a 5 anos de reclusão em …
STJ mantém decisão que impede herdeiras de cobrar aluguel da companheira sobrevivente
10/03/2021 Leitura: 1 min
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou acolhimento de embargos de declaração a recorrentes que pretendiam cobrar aluguel de uma companheira …
Mulher arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar o de solteira ainda no curso do casamento
10/03/2021 Leitura: 2 min
Uma esposa, arrependida por ter adotado o sobrenome do marido, poderá retomar o nome de solteira ainda no curso do casamento. A decisão é da …
O Casamento e a Família
08/03/2021 Leitura: 2 min
Imagem: Pixabay Olá, se você chegou até aqui é porque precisa ou tem algo a se resolver referente a FAMÍLIA, não é mesmo?! Talvez algo …
3 benefícios e 3 desafios da lei do feminicídio
08/03/2021 Leitura: 3 min
Em vigor há cerca de cinco anos, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol …