Direito de Família e Sucessões
Mãe é condenada a pagar danos morais em caso de alienação parental
10/10/2022 Leitura: 2 min
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve integralmente a sentença que condenou uma mãe pela prática de alienação parental com a filha do …
Justiça de São Paulo considera vontade de um adolescente e nega pedido do pai por guarda compartilhada
30/09/2022 Leitura: 3 min
A Justiça de São Paulo considerou a vontade de um adolescente de 15 anos ao negar o pedido de guarda compartilhada do pai e manter …
STF analisa embargos de declaração na ADI do imposto de renda sobre verba alimentar; três ministros votam contra
26/09/2022 Leitura: 2 min
Os embargos de declaração interpostos pela Advocacia-Geral da União – AGU à decisão que afasta a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias estão …
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
19/09/2022 Leitura: 1 min
O relator e mais dois ministros já votaram pela repercussão geral da matéria. Em plenário virtual, os ministros do STF analisam se possui caráter constitucional …
Avó que obteve guarda judicial da neta receberá salário-maternidade
16/09/2022 Leitura: 3 min
Apesar de possuir as mesmas condições de um adotante, a assegurada teve seu pedido negado pelo INSS. O salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada …
Avós adotam neta em processo de adoção com destituição do poder familiar
12/09/2022 Leitura: 4 min
A Vara Única da Comarca de Mesquita, em Minas Gerais, autorizou a adoção de uma adolescente de 15 anos pelos avós, pais adotivos da mãe …
Pai deve ser indenizado após filha ser trocada em maternidade do DF
29/08/2022 Leitura: 2 min
Um pai que teve a filha trocada na maternidade do Hospital Regional de Planaltina, na Região Metropolitana de Brasília, deve ser indenizado pelo Distrito Federal. …
Irmãos podem retirar sobrenome feminino do registro civil, decide TJSP
22/08/2022 Leitura: 1 min
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que a regra da imutabilidade do nome não é …
Justiça concede adoção de bisneto aos bisavós em caso considerado atípico
20/08/2022 Leitura: 3 min
A Vara da Infância e Juventude Cível da Comarca de Itapaci, em Goiás, foi palco de uma decisão atípica para o Direito de Família no …