Direito de Família e Sucessões
STF analisa embargos de declaração na ADI do imposto de renda sobre verba alimentar; três ministros votam contra
26/09/2022 Leitura: 2 min
Os embargos de declaração interpostos pela Advocacia-Geral da União – AGU à decisão que afasta a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias estão …
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
19/09/2022 Leitura: 1 min
O relator e mais dois ministros já votaram pela repercussão geral da matéria. Em plenário virtual, os ministros do STF analisam se possui caráter constitucional …
Avó que obteve guarda judicial da neta receberá salário-maternidade
16/09/2022 Leitura: 3 min
Apesar de possuir as mesmas condições de um adotante, a assegurada teve seu pedido negado pelo INSS. O salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada …
Avós adotam neta em processo de adoção com destituição do poder familiar
12/09/2022 Leitura: 4 min
A Vara Única da Comarca de Mesquita, em Minas Gerais, autorizou a adoção de uma adolescente de 15 anos pelos avós, pais adotivos da mãe …
Pai deve ser indenizado após filha ser trocada em maternidade do DF
29/08/2022 Leitura: 2 min
Um pai que teve a filha trocada na maternidade do Hospital Regional de Planaltina, na Região Metropolitana de Brasília, deve ser indenizado pelo Distrito Federal. …
Irmãos podem retirar sobrenome feminino do registro civil, decide TJSP
22/08/2022 Leitura: 1 min
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que a regra da imutabilidade do nome não é …
Justiça concede adoção de bisneto aos bisavós em caso considerado atípico
20/08/2022 Leitura: 3 min
A Vara da Infância e Juventude Cível da Comarca de Itapaci, em Goiás, foi palco de uma decisão atípica para o Direito de Família no …
Alienação parental: Justiça do Rio concede guarda em favor do genitor após comprovar falsa acusação
17/08/2022 Leitura: 2 min
No mês em que se comemora o aniversário da Lei de Alienação Parental (12.318/2010), um homem conseguiu, na Justiça do Rio de Janeiro, a guarda …
TJ/MG autoriza bisneto a incluir sobrenome de antepassada
15/08/2022 Leitura: 2 min
A 21ª câmara Cível Especializada do TJ/MG concedeu ao autor de uma ação o direito de alterar o registro civil, para que o documento pudesse …