Direito de Família e Sucessões
Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
01/07/2022 Leitura: 6 min
Após 17 anos de tramitação do processo, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a paternidade e garantiu alimentos …
Adoção de netos por avós é possível em circunstâncias excepcionais, decide STJ
17/06/2022 Leitura: 1 min
A vedação imposta pelo ECA, sobre adoção entre ascendentes e descendentes não é absoluta e pode ser flexibilizada por razões humanitárias e sociais. O entendimento …
STF proíbe cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia; conclusão de julgamento beneficia famílias brasileiras
13/06/2022 Leitura: 4 min
Quando se torna vigente? A declaração de 2021 poderá ser retificada? Teve modulação? Há retroatividade? A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que afastou …
TJSP: Herdeiras de médico que acumulou indevidamente cargos públicos devem devolver pensão
01/06/2022 Leitura: 1 min
A viúva e as duas filhas de um médico que acumulou indevidamente cargos públicos deverão devolver o valor de R$ 84 mil à Prefeitura de …
Sancionadas mudanças na Lei da Alienação Parental e no ECA; para especialista, alterações ampliam garantia à convivência familiar
23/05/2022 Leitura: 4 min
Publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, a Lei 14.340, de 18 de maio de 2022, que altera a Lei da Alienação …
Mãe biológica que tenta reaver guarda de três crianças, adotadas há 8 anos, tem recurso negado no STJ
16/05/2022 Leitura: 2 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso de uma mãe biológica que tentava reaver a guarda de três …
Com unanimidade, STF estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
13/05/2022 Leitura: 3 min
Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF consideram que, em respeito ao princípio de isonomia de direitos entre homens e mulheres, a licença-maternidade deve …
Com guarda da neta, avó segurada do INSS deve receber salário-maternidade
09/05/2022 Leitura: 2 min
A Justiça do Paraná decidiu que o salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que tem a …
Comissão do Senado aprova iniciativas em prol de mulheres vítimas de violência e crianças órfãs
04/05/2022 Leitura: 3 min
No Senado Federal, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH aprovou, na segunda-feira (2), projetos em prol de mulheres vítimas de violência …