Direito de Família e Sucessões
TJGO mantém prisão civil de pai que deve pensão alimentícia desde 2014
03/12/2021 Leitura: 3 min
Um pai que não paga pensão alimentícia ao filho desde 2014 teve o pedido de revogação da tutela provisória que decretou sua prisão negado pelo …
Mulher que viveu em união estável simultânea pede no STJ parte da herança deixada para esposa de seu companheiro
08/11/2021 Leitura: 5 min
Após manter relação com um homem por 23 anos, simultânea ao casamento dele, uma mulher pede na Justiça acesso aos bens inventariados da esposa falecida …
Prisão de devedor de pensão alimentícia deve ser retomada, determina CNJ; especialistas opinam
04/11/2021 Leitura: 5 min
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou orientação para a retomada dos decretos de prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial daqueles que …
Colégio que transferiu aluna com depressão terá que pagar indenização
26/10/2021 Leitura: 3 min
Em Goiás, um colégio foi condenado a pagar indenização por danos morais ao pai de uma aluna que foi surpreendida com declaração de transferência escolar …
Debatedores ouvidos pela Comissão de Segurança Pública defendem Lei de Alienação Parental
25/10/2021 Leitura: 5 min
Sandra Baccara: Lei da Alienação Parental é pedagógica e preventiva Coletivos de mães, que não participaram do debate, alegam que a lei é usada por …
Justiça concede guarda compartilhada enquanto ação de dupla maternidade segue em andamento
22/10/2021 Leitura: 6 min
Decisões judiciais que reconhecem a dupla maternidade em casos de inseminação caseira se tornaram recorrentes no ordenamento jurídico brasileiro. Além da adesão crescente à prática …
Mulher tem pedido de pensão negado; “ex-marido não é INSS”, defendeu juiz na sentença
18/10/2021 Leitura: 1 min
O juízo da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, negou o pedido de uma mulher que buscava, em uma ação de …
Facebook deve restaurar perfis de usuária morta que foram invadidos, decide TJSP
15/10/2021 Leitura: 1 min
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que o Facebook restaure os perfis de uma usuária …
STJ: Homem deve provar que foi enganado pela ex para retificar registro civil em que consta como pai
07/10/2021 Leitura: 4 min
Um homem que buscava retificar o registro civil de uma criança que, cinco anos depois do nascimento, descobriu não ser seu filho biológico teve o …