Direito de Família e Sucessões
Mulher deve indenizar ex-marido por prática de alienação parental, decide Justiça de São Paulo
27/04/2022 Leitura: 2 min
Uma mulher que praticou alienação parental, prejudicando o contato de seu ex-marido com a filha deles, deverá indenizá-lo em R$ 10 mil. A conduta da …
Projeto de lei na Câmara prevê piso de pensão alimentícia de no mínimo 30 por cento do salário mínimo
18/04/2022 Leitura: 2 min
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 420/2022 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, 30% do salário mínimo vigente, …
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
13/04/2022 Leitura: 3 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada, que não …
STF modula cobrança do imposto de transmissão sobre doações e heranças no exterior; especialista comenta
30/03/2022 Leitura: 2 min
Em plenário virtual no início de março, o Supremo Tribunal Federal – STF reafirmou entendimento de que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação …
INVENTÁRIO- POUPANÇA CONJUNTA MANTIDA COM O “DE CUJUS”-PRESUNÇÃO DE CO-PROPRIEDADE DOS VALORES
25/03/2022 Leitura: 6 min
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – POUPANÇA CONJUNTA MANTIDA COM O “DE CUJUS” – PRESUNÇÃO DE CO–PROPRIEDADE DOS VALORES DEPOSITADOS – …
Nos 6 anos de vigência do atual Código de Processo Civil, especialista aponta inovações e desafios em Família e Sucessões
16/03/2022 Leitura: 2 min
O Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) completa seis anos de vigência na próxima semana, em 16 de março. A legislação trouxe repercussões …
Irmãos batizados apenas com sobrenome do pai conseguem retificação de registro civil para incluir patronímico materno
11/03/2022 Leitura: 4 min
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Laís Mello Haffers ajuizou ação com o irmão para retificar o registro civil …
Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos
04/03/2022 Leitura: 5 min
A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça de Goiás. Há sete anos, ela desempenha o …
Abandono afetivo: STJ condena pai a pagar indenização por danos morais à filha; especialista comenta
02/03/2022 Leitura: 4 min
Um pai deve pagar à filha indenização por danos morais em R$ 30 mil, em razão do rompimento abrupto da relação quando ela tinha apenas …