Direito de Família e Sucessões

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica

15/07/2021 Leitura: 4 min

Futura lei vai receber o nome de Henry Borel, menino de 4 anos que morreu em decorrência de maus-tratos em casa

O Plenário da Câmara …

TJMG: Bisavó não consegue guarda e criança deve ser direcionada a instituição

14/07/2021 Leitura: 2 min

Por entender que a permanência no ambiente familiar seria prejudicial ao seu desenvolvimento, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – …

Tios são reconhecidos como pais socioafetivos e garantem guarda compartilhada com genitor da menina

12/07/2021 Leitura: 4 min

A Justiça do Espírito Santo julgou procedente o pedido de reconhecimento de socioafetividade e determinou que uma menina de 8 anos continue morando com os …

Três motivos para formalizar a união estável

07/07/2021 Leitura: 1 min

É verdade que a união estável é uma forma de constituir família, que não depende de “papelada” como o casamento.

Entretanto, formalizá-la, seja através de …

Sobrinho é condenado pelo TJSP por “estelionato emocional” contra tia idosa

01/07/2021 Leitura: 2 min

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP anulou a doação de um imóvel feita por uma mulher …

Gatilhos emocionais: o que são e como lidar com eles?

30/06/2021 Leitura: 8 min

Quem convive com transtornos mentais ou carrega alguns traumas do passado precisa lidar constantemente com os gatilhos emocionais.

Como são muito repentinos, eles podem realmente …

Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

25/06/2021 Leitura: 3 min

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais morarem …