Direito de Família e Sucessões
Prisão de devedor de pensão alimentícia deve ser retomada, determina CNJ; especialistas opinam
04/11/2021 Leitura: 5 min
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou orientação para a retomada dos decretos de prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial daqueles que …
Colégio que transferiu aluna com depressão terá que pagar indenização
26/10/2021 Leitura: 3 min
Em Goiás, um colégio foi condenado a pagar indenização por danos morais ao pai de uma aluna que foi surpreendida com declaração de transferência escolar …
Debatedores ouvidos pela Comissão de Segurança Pública defendem Lei de Alienação Parental
25/10/2021 Leitura: 5 min
Sandra Baccara: Lei da Alienação Parental é pedagógica e preventiva Coletivos de mães, que não participaram do debate, alegam que a lei é usada por …
Justiça concede guarda compartilhada enquanto ação de dupla maternidade segue em andamento
22/10/2021 Leitura: 6 min
Decisões judiciais que reconhecem a dupla maternidade em casos de inseminação caseira se tornaram recorrentes no ordenamento jurídico brasileiro. Além da adesão crescente à prática …
Mulher tem pedido de pensão negado; “ex-marido não é INSS”, defendeu juiz na sentença
18/10/2021 Leitura: 1 min
O juízo da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, negou o pedido de uma mulher que buscava, em uma ação de …
Facebook deve restaurar perfis de usuária morta que foram invadidos, decide TJSP
15/10/2021 Leitura: 1 min
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que o Facebook restaure os perfis de uma usuária …
STJ: Homem deve provar que foi enganado pela ex para retificar registro civil em que consta como pai
07/10/2021 Leitura: 4 min
Um homem que buscava retificar o registro civil de uma criança que, cinco anos depois do nascimento, descobriu não ser seu filho biológico teve o …
Justiça mineira permite que advogada viaje com coelhinho em cabine de voo; decisão cita “família multiespécie”
30/09/2021 Leitura: 2 min
Em julgado recente de ação contra uma companhia aérea, a Justiça mineira permitiu que uma advogada tutora de um coelho embarque com o animal na …
Cães podem ser autores de ação, decide TJPR; Skype e Rambo pedem pensão mensal e indenização por danos morais após maus-tratos
29/09/2021 Leitura: 4 min
Na semana passada, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR proferiu uma decisão inédita: por unanimidade, os desembargadores reconheceram que …