Direito de Família e Sucessões
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais; situação “atinge a honra subjetiva, ocasiona enorme angústia e profundo desgosto”, diz relator
27/09/2021 Leitura: 2 min
Uma mulher conseguiu na Justiça de São Paulo o direito de ser indenizada por danos morais pelo ex-marido que a traía no ambiente familiar. Em …
STJ: União estável – regime de bens definido em escritura pública não retroage
14/09/2021 Leitura: 4 min
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS E COERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DE BENS …
Ocultação de bens é fraude comum no Direito das Famílias e Sucessões; especialista ressalta importância de instrumentos combativos
13/09/2021 Leitura: 3 min
Em meio aos litígios que se instauram ao fim dos relacionamentos, a tentativa de lesar o ex-parceiro se torna uma prática recorrente. A ocultação de …
Lei que regulamenta visita virtual de familiares a pacientes internados é sancionada
06/09/2021 Leitura: 1 min
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.198/2021, que regulamenta a realização de videochamadas para pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidades de terapia …
Homem casado que mantinha relações com outras seis mulheres deve indenizar uma delas, decide TJSP
03/09/2021 Leitura: 4 min
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação de um homem a indenizar em R$ …
Apelação. Ação de exoneração de alimentos. Julgado parcialmente procedente o pedido inicial, estipulando-se termo final para a obrigação alimentar
31/08/2021 Leitura: 23 min
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2021.0000130303 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000041-36.2020.8.26.0361, …
STJ: Prisão por crime não exonera pai de pagar pensão
23/08/2021 Leitura: 1 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial ajuizado por uma mãe que teve o pedido de pensão …
Debatedores apoiam veto à alteração no ECA que poderia retardar processos de adoção
17/08/2021 Leitura: 5 min
Levantamento mostra que, hoje, 4,3 mil crianças aguardam adoção Especialista defende mais investimentos para reduzir o número de famílias vulneráveis Representantes do Judiciário e da …
TJSC reconhece pagamento indevido e determina restituição de alimentos compensatórios em ação de divórcio
12/08/2021 Leitura: 4 min
Em uma decisão inovadora, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC reconheceu pagamento indevido e deferiu o pedido de restituição de alimentos compensatórios …