Direito de Família e Sucessões
Traição no casamento pode acarretar indenização por danos morais? Especialista responde
23/06/2021 Leitura: 4 min
O adultério deixou de ser crime há mais de 15 anos, quando a Lei 11.106/2005 tirou do Código Penal a pena de quinze dias a …
É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
18/06/2021 Leitura: 3 min
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não tenha pleiteado, em vida, a investigação …
Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental; texto prioriza as mulheres
17/06/2021 Leitura: 3 min
Promulgada na última sexta-feira (11), a Lei 14.171/2021 garante duas cotas de auxílio emergencial ao provedor de família monoparental, independentemente do gênero. O texto, de …
STJ mantém menina com pais adotivos até decisão do TJMG; família biológica pleiteou guarda após seis anos
16/06/2021 Leitura: 3 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu que os guardiães adotivos de uma criança de Minas Gerais, que cuidam dela há …
Justiça de Alagoas garante registro de dupla maternidade em caso de inseminação caseira
15/06/2021 Leitura: 2 min
O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira tem ganhado destaque no cenário do Direito de Família e das Sucessões. Cada vez mais, …
Comissão aprova atualização nas regras para mudança de nome no RG após casamento
14/06/2021 Leitura: 1 min
Lauriete: “a legislação em vigor está em dissonância com os costumes atuais” Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar …
Viúva não tem direito a implantar embriões sem autorização prévia do marido, decide STJ
12/06/2021 Leitura: 3 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concluiu o julgamento sobre a possibilidade de implantação de embriões após a morte de um …
STF resguarda direito de criança e adolescente sob guarda à pensão por morte
09/06/2021 Leitura: 3 min
Chegou ao fim o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal – STF dos efeitos previdenciários para crianças e adolescentes sob guarda. O entendimento dos ministros foi …
Mediação pode servir às ações de divórcio durante a pandemia, defende especialista
07/06/2021 Leitura: 2 min
“A mediação familiar como política pública capaz de garantir a efetivação das ações de divórcio no contexto da Covid-19” é o tema do artigo do …