Direito de Família e Sucessões

Tios são reconhecidos como pais socioafetivos e garantem guarda compartilhada com genitor da menina

12/07/2021 Leitura: 4 min

A Justiça do Espírito Santo julgou procedente o pedido de reconhecimento de socioafetividade e determinou que uma menina de 8 anos continue morando com os …

Três motivos para formalizar a união estável

07/07/2021 Leitura: 1 min

É verdade que a união estável é uma forma de constituir família, que não depende de “papelada” como o casamento.

Entretanto, formalizá-la, seja através de …

Sobrinho é condenado pelo TJSP por “estelionato emocional” contra tia idosa

01/07/2021 Leitura: 2 min

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP anulou a doação de um imóvel feita por uma mulher …

Gatilhos emocionais: o que são e como lidar com eles?

30/06/2021 Leitura: 8 min

Quem convive com transtornos mentais ou carrega alguns traumas do passado precisa lidar constantemente com os gatilhos emocionais.

Como são muito repentinos, eles podem realmente …

Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

25/06/2021 Leitura: 3 min

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais morarem …

Traição no casamento pode acarretar indenização por danos morais? Especialista responde

23/06/2021 Leitura: 4 min

O adultério deixou de ser crime há mais de 15 anos, quando a Lei 11.106/2005 tirou do Código Penal a pena de quinze dias a …

É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral

18/06/2021 Leitura: 3 min

​Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não tenha pleiteado, em vida, a investigação …