Direito de Família e Sucessões
Câmara realiza audiência sobre a Lei de Alienação Parental
02/09/2025 Leitura: 2 min
Está marcada para esta quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, uma audiência sobre o Projeto de Lei 2.812/2022, …
Justiça do Rio Grande do Sul autoriza mãe a doar órgãos da filha diante da ausência do genitor
27/08/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a autorização para doar os órgãos da filha, declarada com morte encefálica. O procedimento era …
Mulheres dividirão pensão por morte após relação poliafetiva de 35 anos
19/08/2025 Leitura: 2 min
Duas mulheres que viveram uma relação poliafetiva com o mesmo homem por mais de 35 anos devem dividir a pensão por morte deixada por ele, …
Idoso confirma paternidade de filha de 53 anos em Santa Catarina
13/08/2025 Leitura: 1 min
Em uma audiência de conciliação em Santa Catarina, um idoso de 80 anos confirmou o vínculo biológico com a filha de 53 anos. A confirmação …
Quase 50 mil ações de investigação de paternidade foram protocoladas no Brasil em 2025
12/08/2025 Leitura: 1 min
No primeiro semestre de 2025, 48.241 ações de investigação de paternidade foram ajuizadas em todo o país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – …
TRT-3 garante licença-maternidade a trabalhador em união homoafetiva que adotou adolescente
11/08/2025 Leitura: 1 min
Um técnico de enfermagem em relação homoafetiva que adotou um adolescente de 14 anos conquistou o direito à licença-maternidade de 120 dias pela Justiça do …
STJ decide que maioridade do filho não afasta prisão civil por dívida de pensão
06/08/2025 Leitura: 1 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou habeas corpus a um pai que acumula R$ 73,8 mil em dívidas de pensão …
STF retoma em agosto julgamento sobre repatriação de crianças se houver suspeita de violência doméstica
04/08/2025 Leitura: 1 min
Está prevista para o dia 13 de agosto, no Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, a retomada do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade …
Aposentada por incapacidade permanente tem direito à pensão por morte dos pais
28/07/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher de 51 anos, aposentada por invalidez permanente, conseguiu na Justiça Federal do Paraná – JFPR o direito de receber a pensão por morte …