Direito de Família e Sucessões
Justiça mineira reconsidera decisão e autoriza registro de bebê com nome do primeiro faraó negro do Egito
16/09/2024 Leitura: 2 min
A Justiça de Minas Gerais reconsiderou uma decisão e garantiu a um casal o direito de registrar o filho com o nome escolhido por eles: …
Justiça decide que casal terá que dividir gastos com animal de estimação
11/09/2024 Leitura: 2 min
Com base no conceito de família multiespécie, Justiça fixa valor de pensão alimentícia para custear gastos com animal doente (Crédito: Imagem ilustrativa / Envato Elements)…
Justiça do Distrito Federal condena homem por abandono material de filho
09/09/2024 Leitura: 2 min
Um homem foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, por abandono material de seu filho. Ele também terá de pagar multa no …
Aposentada receberá pensão por morte de filho que ajudava em despesas
04/09/2024 Leitura: 2 min
Juiz destacou a relevância da dependência econômica, essencial para a concessão do benefício, independente do tempo de contribuição do falecido. A 1ª vara Federal de …
STJ nega recurso a mulher que buscava ser reconhecida como herdeira de ex-companheiro
02/09/2024 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma mulher que buscava ser reconhecida como herdeira …
Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente
28/08/2024 Leitura: 3 min
“Para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos”, afirmou o magistrado, ao declarar o homem indigno para sucessão.…
Neta deve pagar pensão alimentícia para a avó, decide TJMG
21/08/2024 Leitura: 2 min
Uma neta deverá pagar pensão alimentícia para a avó, internada em casa de repouso, conforme decisão da 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça …
Casal que adotou irmãos e devolveu menina é condenado em R$ 10 mil
14/08/2024 Leitura: 2 min
O casal, após a devolução, não voltou a visitá-la e interrompeu o contato entre a menina e o irmão. O TJ/MT acatou um recurso do …
Atleta brasileira é acusada de abandono parental por viajar para competir
05/08/2024 Leitura: 1 min
A atleta brasileira Flávia Maria de Lima, que está nas Olimpíadas de Paris para disputar os 800 metros rasos no atletismo, ganhou destaque nos últimos …