Mulher e Direito
Comissão aprova projeto que determina perda de cargo público em caso de violência doméstica
09/07/2021 Leitura: 2 min
Kataguiri defendeu regras uniformes para condenações Conforme a proposta, perda de cargo ou mandato ocorre se a pessoa for condenada a mais de um ano …
TJSP condena imobiliária e proprietário de flat por danos morais a locatária transexual
05/07/2021 Leitura: 2 min
Uma mulher transexual que teve o contrato de locação cancelado logo após se instalar no imóvel deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos …
Filha consegue na Justiça de Goiás reconhecimento de dupla maternidade post mortem
02/07/2021 Leitura: 4 min
Uma mulher conseguiu na Justiça de Goiás o reconhecimento de sua filiação socioafetiva. Desde a morte da mãe adotiva, em 2006, ela passou a ser …
Câmara dos Deputados lança Observatório Nacional da Mulher na Política
29/06/2021 Leitura: 2 min
Neste ano, três deputadas foram eleitas para a Mesa Diretora da Câmara Observatório vai monitorar e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres A …
Comissão aprova projeto que eleva pena mínima para lesão corporal decorrente de violência doméstica
21/06/2021 Leitura: 2 min
Celina Leão: projeto é mais um passo no combate à violência contra a mulher Relatora lembrou que casos de violência doméstica aumentaram durante o isolamento …
Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental; texto prioriza as mulheres
17/06/2021 Leitura: 3 min
Promulgada na última sexta-feira (11), a Lei 14.171/2021 garante duas cotas de auxílio emergencial ao provedor de família monoparental, independentemente do gênero. O texto, de …
Comissão aprova atualização nas regras para mudança de nome no RG após casamento
14/06/2021 Leitura: 1 min
Lauriete: “a legislação em vigor está em dissonância com os costumes atuais” Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar …
Comissão aprova projeto que determina atendimento prioritário no SUS para mulher vítima de violência doméstica
11/06/2021 Leitura: 1 min
Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei Pela proposta, as vítimas também terão preferência na realização de cirurgias plásticas reconstrutoras A Comissão de Seguridade …
Câmara aprova criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04/06/2021 Leitura: 4 min
Proposta também tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que …