Mulher e Direito

Irmãos que praticaram assédio jurídico contra vítima de violência doméstica são condenados por litigância de má-fé

21/03/2022 Leitura: 4 min

Em processos distintos no Alagoas, dois irmãos foram condenados por litigância de má-fé ao praticarem assédio jurídico contra uma vítima de violência doméstica. Para o …

Projeto oferece incentivo tributário para contratar mulheres

14/03/2022 Leitura: 2 min

Tabata Amaral: desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou na pandemia

Para compensar o incentivo, a proposta eleva a tributação do imposto de renda …

Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas

07/03/2022 Leitura: 1 min

Tereza Nelma defendeu a cassação do mandato do deputado estadual de SP

Procuradoria da Mulher da Câmara acionará órgãos responsáveis para que sejam tomadas providências …

Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS

14/02/2022 Leitura: 2 min

Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro

O Projeto de Lei 23/22 institui a Campanha Check-up Feminino a ser desenvolvida …

Sancionada Lei Mariana Ferrer que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos; especialista comenta

26/11/2021 Leitura: 4 min

A Lei 14.245/2021, que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, foi sancionada nesta semana, sem …

Câmara dos Deputados se une à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

17/11/2021 Leitura: 3 min

Campanha busca conscientizar a população sobre agressão cometidas contra meninas e mulheres

Nesta quinta-feira (18), como parte da campanha, será realizada uma audiência pública sobre …

Política de informações sobre violência contra a mulher é sancionada com vetos

01/11/2021 Leitura: 2 min

Novo sistema deve reunir informações relacionadas a violência contra a mulher

Objetivo é reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações atinentes a todos os …